Comissão debate participação popular via internet
Utilização de instrumentos virtuais é cada vez mais comum; deputados querem divulgar e discutir novas ferramentas.
29/05/2013 - 17:28Cada vez mais, o poder público tem utilizado ferramentas da internet para ampliar a participação popular no debate, nas discussões e até na decisão a respeito de temas que interessam à sociedade. O site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é um exemplo. Nele, o cidadão encontra diversas formas de se manifestar e fazer consultas sobre assuntos relacionados ao Poder Legislativo. Na próxima quinta-feira (6), a Comissão de Participação Popular realiza uma audiência pública para debater o uso dessas ferramentas. A reunião, que atende a requerimento do deputado Cabo Júlio (PMDB), acontece no Auditório da ALMG, a partir das 14h30.
De acordo com informações prestadas pelo gabinete do parlamentar, o objetivo da reunião, além de divulgar as formas existentes de participação virtual, é buscar novos instrumentos que possibilitem ao cidadão colocar na agenda dos Poderes Legislativo e Executivo temas que dizem respeito à sua vida diretamente. Experiências nesse sentido já são praticadas nos Estados Unidos e na Inglaterra. No Brasil, destaca-se o recolhimento de assinaturas via internet para a tramitação da chamada Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional.
Convidados – Para a reunião foram convidados o presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG, Luis Felipe Silva Freire; o diretor de Campanha da Avaaz, Pedro Abramovay; e a professora de Tecnologia Educacional da Uemg e orientadora de Tecnologia Educacional do Colégio Padre Eustáquio,Maria Esperança de Paula.