Assembleia cria frente parlamentar em defesa do Judiciário
Lançamento da Frente Parlamentar para Aperfeiçoamento da Justiça será na quinta-feira (6), às 16 horas, no Salão Nobre.
29/05/2013 - 16:13Garantir melhores condições de trabalho para juízes, servidores e outros operadores de direito que utilizam as dependências de Fóruns no Estado. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça, criada a pedido do deputado Arlen Santiago (PTB), que será lançada no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quinta-feira (6/6/13), às 16 horas.
Para o deputado, a iniciativa é importante pois diz respeito não a uma categoria, mas, a toda população brasileira. “Esse tema é de relevante importância porque tem a ver diretamente com a vida dos brasileiros, seja pessoa física ou jurídica, uma vez que todos querem uma Justiça séria”, explicou. Ele acrescentou que a frente parlamentar atuará também na preservação da integridade dos magistrados. “De acordo com levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis), pelo menos 30 juízes mineiros estão ameaçados de morte”, alertou.
Arlen Santiago destacou ainda que a proposta visa fortalecer a missão do Poder Judiciário, possibilitando que a justiça seja eficaz e célere. “Acredito que todos nós, mesmo aqueles que não estão diretamente ligados ao meio judicial, tem esse interesse de ver a Justiça cada vez mais aprimorada e que possa cumprir sua função social, que é de fazer o justo prevalecer”, destacou. Ele concluiu dizendo que a frente parlamentar objetiva a construção de uma Justiça mais operante e, principalmente, uma segurança pública mais adequada para a população brasileira.
A princípio, a iniciativa do deputado Arlen Santiago recebeu o nome de Frente Parlamentar em Defesa dos Magistrados. Posteriormente, atendendo a pedido do presidente da Amagis, desembargador Herbet Carneiro, o nome foi alterado para Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça. O desembargador justificou que a frente deveria ter um nome mais abrangente, a fim de ter legitimidade perante a população e receber apoio da sociedade. Para ele, a frente não deve ser restrita aos interesses de uma única uma classe e, com a alteração de nome, sugere-se que sua atuação seja no sistema jurídico como um todo.