Os dez anos do Estatuto do Idoso (Lei federal 10.741, de 2003) serão celebrados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 1º de outubro deste ano, com a realização do Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas para os Idosos. O evento faz parte do Movimento Idade com Qualidade, que será lançado dia 11 de junho, no Salão Nobre da Casa. Na tarde desta quinta-feira (23/5/13), a Gerência de Projetos Institucionais (GPI), responsável pela organização, reuniu-se com diversas entidades parceiras, no Plenarinho I, durante a primeira reunião preparatória do encontro.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputada Rosângela Reis (PV), com a participação do vice-presidente, deputado Bosco (PTdoB). Os dois parlamentares realçaram a importância do evento e o papel de destaque do idoso na sociedade. Ambos colocaram a comissão e seus mandatos à disposição para ajudar na construção do evento e contribuir para disseminar o debate sobre os problemas vividos, hoje, por esse segmento da população. A deputada anunciou também que eventos semelhantes serão realizados em outros quatro municípios do interior, contemplando macrorregiões do Estado.

Objetivos - Além de celebrar o 10º aniversário do Estatuto do Idoso, o ciclo de debates tem ainda os objetivos de debater aspectos referentes às políticas públicas para o segmento; discutir financiamento de ações do Estado em benefício dos idosos; obter propostas de aprimoramento das políticas públicas para os idosos e colher propostas para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Representantes de cerca de 30 instituições participaram da reunião, entre entidades governamentais e organizações não governamentais, como secretarias de Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, associações de aposentados e pensionistas, entidades assistenciais e outras. Os participantes reivindicaram, entre outros pontos, mais apoio por parte dos governos na implementação de políticas públicas para o setor; mais controle social na defesa de idosos; regulamentação de leis que favorecem os idosos mas que ainda não foram colocadas em prática; e cumprimento das deliberações da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em novembro de 2011.

Eles também pediram providências efetivas nos casos em que idosos são vítimas de extorsão, praticada por instituições financeiras e, às vezes, pelos próprios parentes, bem como de espancamento, maus tratos, empobrecimento e abandono, problemas muitas vezes relacionados à dependência química ou de álcool por parte de familiares.

No encerramento, o deputado Bosco parabenizou os participantes pela reunião e previu que o encontro de outubro promete um debate rico e proveitoso. A deputada Rosângela Reis também se congratulou com os participantes, agradeceu a presença de todos e anunciou que a próxima reunião preparatória do evento será realizada no dia 6 de junho, às14 horas, no Plenarinho I da ALMG.