Um novo procedimento, denominado de radioterapia conformada, será oferecido aos pacientes em tratamento de câncer segurados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Essa informação foi divulgada, nesta quarta-feira (22/5/13), durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A previsão é de que, a partir de 1° de julho deste ano, o instituto incorpore em sua tabela a autorização para que os pacientes tenham direito ao tratamento, que é considerado mais moderno e eficaz do que a radioterapia convencional oferecida atualmente.

O assessor-chefe de políticas e regulação em saúde do Ipsemg, Fernando César Vicente de Paula, explicou que, a partir da inclusão, a radioterapia conformada irá integrar o grupo de procedimentos com cobertura obrigatória. Além disso, o assessor esclareceu que o novo tratamento foi incluído após uma pesquisa realizada por um grupo permanente de estudo, que avaliou a nova tecnologia e a sua relevância para o aperfeiçoamento dos procedimentos disponibilizados.

Sobre o anúncio, o deputado Arlen Santiago (PTB), autor do requerimento para a realização da audiência, destacou a importância da inclusão da radioterapia conformada já que, hoje, segundo o parlamentar, diversos trabalhos internacionais provam sua eficácia. Arlen Santiago apontou ainda que esse avanço irá fazer parte de um grupo de procedimentos que tem sido promovido no Estado para que os pacientes tenham acesso mais rápido e facilitado ao diagnóstico e ao tratamento. Entre as ações já realizadas, o parlamentar citou a utilização de caminhões equipados com mamógrafos que percorrem o Estado.

Da mesma forma, o deputado Carlos Mosconi (PSDB) concordou que, embora sejam grandes as diferenças regionais e a escassez de recursos, estão sendo registrados avanços importantes. “Vejo campanhas positivas que buscam diagnosticar o câncer de mama e chamam as mulheres para a prevenção. Então, apesar das dificuldades, mudanças estão ocorrendo em uma área crucial para a população”, opinou.

Sobre as ações que estão sendo realizadas, a diretora de ações especializadas e coordenadora da média e alta complexidade da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Ângela de Avelar Nogueira, citou que o SUS possui 31 hospitais habilitados para atender aos tratamentos de oncologia e que há ainda previsão de ampliação do serviço. “Temos avançado principalmente no projeto das mamografias, pois estamos conseguindo diminuir o tempo entre o diagnóstico e o tratamento”, disse.

Deputados questionam baixa quantidade de procedimentos cirúrgicos

Durante a audiência, o deputado Arlen Santiago questionou o baixo número de cirurgias oncológicas e a baixa remuneração do procedimento no Estado. O deputado Doutor Wilson Batista (PSD) também questionou essa situação. Segundo o parlamentar, foi identificado em uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2011, que 70% do custo dos tratamentos está relacionado à quimioterapia, seguida da radioterapia e por último da cirurgia oncológica.

Essa situação, na opinião do parlamentar, está equivocada. “Por que se gasta mais com a radioterapia se existem, muitas vezes, outros tratamentos mais eficazes? Sabemos que hoje o Brasil é o país que mais indica a quimioterapia e que a cirurgia oncológica é muito mal remunerada”, questionou. Sobre essa questão, o deputado Carlos Mosconi disse que o grande problema é que, muitas vezes, faltam cirurgiões oncologistas.

Em resposta aos questionamentos, o representante do Ipsemg, Fernando César, informou que estão sendo realizados estudos para que possam ser realizadas melhorias na oferta desse procedimento. Além disso, sobre a remuneração, Fernando explicou que a tabela é revisada para que sejam analisadas possíveis melhorias nos pagamentos.

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