Deputados percorrem problemas e 371 km da MG-050
Valor do pedágio, questionado pelos municípios, é principal reclamação; Setop anuncia investimentos de R$ 400 mi.
16/05/2013 - 22:06Travessia de três regiões do Estado em 12 horas, 371 quilômetros percorridos e visitas a nove cidades para analisar a qualidade da MG-050, considerando o alto valor cobrado por pedágios sob administração da concessionária Nascentes das Gerais. Esse foi o roteiro realizado, nesta quinta-feira (16/5/13), pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acompanhada de outros parlamentares, que fizeram paradas às margens da rodovia, nos municípios de Mateus Leme, Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, São José da Barra, Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso, na divisa com o estado de São Paulo.
A viagem, que começou às 7 horas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passou pelo Centro-Oeste de Minas e foi concluída às 19 horas no Sudoeste mineiro. Participaram da caravana a deputada Luzia Ferreira (PPS) e os deputados Ivair Nogueira (PMDB), Anselmo José Domingos (PTC), Antônio Carlos Arantes (PSC), Neider Moreira (PSD), Dilzon Melo (PTB) e Fabiano Tolentino (PSD).
Em cada parada, vereadores e prefeitos entregavam abaixo-assinados com reivindicações dos municípios relacionadas com a existência de trechos críticos, falta de segurança e ausência de passarelas, entre outros entraves. Mas o consenso de todo o trecho é a cobrança do pedágio, atualmente em R$ 4,10, valor que é considerado alto pelos usuários.
Em Passos, juntaram-se à caravana os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, e de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles. Este anunciou o investimento de R$ 400 milhões para melhorias na MG-050, dois quais R$ 270 milhões serão aplicados pelo Estado e R$ 130 milhões de responsabilidade da concessionária que administra o trecho rodoviário. Melles disse também que a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) aguarda a entrega do projeto em até 120 dias para dar início ao processo de licitação. “Nossa previsão é a de que as obras sejam entregues até o final de 2014”, afirmou.
A Setop destacou que esses R$ 270 milhões são investimentos em novas obras que não estavam previstas no contrato de concessão, como a complementação da duplicação do trecho entre Belo Horizonte e Divinópolis, além de obras em Passos, Itaú de Minas e São Sebastião do Paraíso.
O diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais, Joselito Rodrigues de Castro, considera que a rodovia é deficitária, pois, segundo ele, desde 2007, quando foi assinado o contrato no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo e a concessionária, foram investidos mais de R$ 430 milhões, com receita de R$ 340 milhões, ou seja, um déficit de R$ 90 milhões.
Castro também apresentou um estudo do Ipea que demonstra que o valor cobrado de pedágio está abaixo da média nacional. De acordo com a Setop, os valores das tarifas foram calculados e definidos em contrato em função do volume de tráfego reduzido em relação às demais rodovias do país e do volume de investimentos em recuperação, ampliação de capacidade e manutenção. Mas a reclamação das populações das cidades cortadas pela MG-050 é que o custo é muito alto, para quase nenhum benefício.
Demandas - Em Mateus Leme, Luzia Ferreira informou que o objetivo da caravana é identificar os pontos mais críticos, ouvir as lideranças de cada cidade e formatar uma agenda para solucionar as demandas. Já Dilzon Melo observou que não se entende a duplicação sem que ela resolva o problema do distrito industrial desse município.
Em Itaúna, Neider Moreira ressaltou que aquele era o trecho mais crítico de toda a MG-050. “Não justifica pagar pedágio para andar a 40 km por hora”, criticou.
Em São Sebastião do Paraíso, Antônio Carlos Arantes disse que anda há 30 anos por essa estrada, e conhece cada curva e cada problema da rodovia. “Muito já foi feito, mas precisamos melhorar ainda mais”, completou.
Ivair Nogueira, em cada parada, reafirmava o que era um consenso entre os parlamentares: que a relação custo-benefício realmente deixava a desejar, mas que o aporte de recursos anunciado por Carlos Melles iria melhor a rodovia e, portanto, a região.