O projeto Geração Saúde, desenvolvido pelas Secretarias de Estado de Saúde e de Esporte e Juventude, é um primeiro passo nas políticas públicas de combate ao sobrepeso e à obesidade entre adolescentes, mas ainda há muito por fazer. Essa foi a principal conclusão da audiência pública realizada nesta terça-feira (14/5/13) pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Com a presença dos gestores do projeto nas duas secretarias do Executivo, os deputados elogiaram a iniciativa, esclareceram dúvidas e cobraram a ampliação do número de vagas, atualmente 3 mil em 68 municípios. A meta do Executivo é dobrar os atendimentos até agosto e, no próximo ano, atingir o teto de 10 mil vagas, para as quais já há dotação orçamentária garantida.

Pelo projeto, adolescentes carentes de 15 a 19 anos, com diagnóstico de sobrepeso ou obesidade, podem praticar atividade física três vezes por semana em academias particulares, com as mensalidades custeadas pelo Executivo. Mas para fazer jus ao benefício, o jovem precisa ser indicado pelos profissionais de saúde de municípios com a cobertura mínima de 70% da população pelo Programa Saúde da Família (PSF).

O Governo do Estado já levantou os municípios nesta condição, bem como, com a ajuda do Conselho Regional de Educação Física, as academias legalizadas em cada um deles. Esses estabelecimentos estão aptos a serem credenciados pelas prefeituras para receber os repasses financeiros mensais pelo Estado. Cada academia recebe o repasse de R$ 50 mensais por aluno atendido.

A frequência mínima, que será feita por meio de um cartão e dos dados biométricos, ainda em implantação, é de 75%, distribuída ao longo do mês conforme o plano de exercícios elaborado por um educador físico. Além de musculação, é possível fazer aulas de outras atividades, como hidroginástica, dança e até artes marciais. Cabe às secretarias municipais de saúde garantir um acompanhamento multidisciplinar, com o apoio de nutricionistas e psicólogos.

“Muitas famílias acham bonito ter um filho gordinho, sem se dar conta do risco à saúde. Esse programa é importante por permitir a prática de atividade física com acompanhamento especializado, o que pude contar ao longo da minha carreira de atleta profissional”, afirmou o deputado Marques Abreu (PTB), presidente da comissão.

Educação física - O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), autor do requerimento para a audiência pública, também elogiou o projeto, lembrando que seu alcance vai muito além da prática regular de atividade física. “Com mais essa atividade na sua rotina, o adolescente pode também ficar longe das drogas”, destacou, sugerindo que sejam retirados os empecilhos para que mais municípios possam aderir ao Geração Saúde.

O parlamentar lamentou apenas a contradição de que, paralelamente ao projeto, o Executivo tenha manifestado a disposição de manter o polêmico artigo 4º da Resolução 2.253, de 9 de janeiro de 2013, editada pela Secretaria de Estado da Educação. O dispositivo estabelece que, nos anos iniciais do ensino fundamental, as aulas de educação física devem ser ministradas pelo regente da turma em vez de profissionais da área.

O fato mereceu críticas do deputado Ulysses Gomes (PT), que elogiou o Geração Saúde, mas classificou a resolução como uma “contradição”. “O projeto é louvável, mas o Executivo insiste em privar as crianças de um profissional de educação física logo no ensino fundamental. No longo prazo, isso tende a agravar o problema da obesidade entre jovens”, apontou.

Projeto já credenciou 115 academias em todo o Estado

A diretora de Promoção à Saúde e Agravos não Transmissíveis, Daniela Souza Lima, destacou a importância de uma atuação mais incisiva no combate à obesidade entre os jovens. “Os adolescentes são pouco frequentes às unidades de saúde e por isso mais vulneráveis, sobretudo aqueles que estão acima do peso e podem desenvolver outras doenças”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Nutrição, Heloísa Magalhães de Oliveira, lembrou que a estimativa de sobrepeso ou obesidade entre jovens de 15 a 19 anos é de 15%, o que representaria mais de 250 mil jovens somente em Minas Gerais. “O Geração Saúde é um avanço enorme em termos de política pública, mas ainda é insuficiente, ainda mais que parte-se do princípio que os jovens são sempre saudáveis. É preciso um monitoramento do programa para garantir o acompanhamento multidisciplinar. Afinal, para vencer o sobrepeso é preciso sobretudo uma mudança de atitude”, pontuou.

O superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Esportes, Juan Carlos Perez Morales, além de esclarecer dúvidas, informou que já foram credenciadas 115 academias no Estado e 30 delas já foram contratadas. Outras 13 devem ser contratadas nos próximos dias, ampliando a capacidade de atendimento, já que cada academia está habilitada a atender até 100 adolescentes. “Como profissional de educação física, possa garantir que o Geração Saúde valoriza o papel desse profissional na formação do ser humano”, ressaltou.

Por fim, o presidente do Conselho Estadual da Juventude, Felipe Ribeiro, também elogiou o projeto, lembrando que a instalação de academias ao ar livre, em praças por todo o Estado, foi um primeiro passo no combate ao sedentarismo, trabalho que agora será complementado pelo Geração Saúde. “Os jovens estão sempre interagindo, e com certeza os primeiros atendidos incentivarão outros a aderirem. Da minha parte, vamos mobilizar os demais conselhos municipais a divulgarem o programa em suas cidades”, finalizou.

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