Mais de 30 representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de outros setores, acertaram, em construção coletiva, a estrutura, o formato e os expositores do Encontro Metropolitano do Vale do Aço, uma das etapas do Fórum Técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As definições aconteceram na Reunião Preparatória do Vale do Aço, na manhã desta segunda-feira (13/5/13), em Coronel Fabriciano, no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste).

O encontro foi dirigido pelo deputado Paulo Lamac (PT), e veio na sequência de nove reuniões preparatórias realizadas em Belo Horizonte. “Nosso objetivo aqui é definir um modelo para discutir mobilidade urbana no Vale do Aço. Queremos uma proposta integradora, o Encontro Metropolitano é propositivo”, afirmou Lamac.

Foram definidos nomes de expositores dos painéis do Encontro da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), uma das etapas do Fórum Técnico, e que será em Timóteo, nos dias 17 e 18 de junho. Entre os expositores estão José Osvaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro, e o arquiteto e professor do Unileste Rogério Braga. Também ficaram definidas as regras que normatizarão o Encontro Metropolitano do Vale do Aço.

Esse evento terá painel temático, contemplando diversos aspectos do tema do Fórum Técnico. Neste momento, cada grupo de trabalho, com quatro representantes, poderá apresentar de cinco a oito propostas. Assim, como são quatro eixos temáticos, serão 16 representantes (mesmo número que sairá do Encontro da RMBH). Em seguida, na plenária final, em torno da priorização de propostas e eleição da comissão de representação, haverá leitura e aprovação (ou não) das propostas. Depois, essas propostas também serão apresentadas na Etapa Estadual, no segundo semestre.

Consulta pública – Na reunião, também foi divulgada a etapa de consulta pública, quando a população poderá participar da construção coletiva do Fórum Técnico. A consulta começa nesta quarta-feira (15) e vai até 30 de junho, ou seja, terá a duração de 45 dias. Para cada um dos temas do evento haverá de três a quatro questões e, em cada uma delas, o internauta poderá opinar se ela é positiva ou negativa e deixar um comentário. A consulta estará disponível no Portal da Assembleia.

Debate - O reitor do Unileste, Genésio Zeferino da Silva Filho, disse que a reunião acontece em um momento oportuno, com a constituição da Agência Metropolitana e a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMVA. O Unileste foi a instituição escolhida para trabalhar na elaboração do plano, e a mobilidade urbana é um dos pontos centrais do PDDI. “Essa iniciativa da ALMG é muito importante e acontece em um momento em que os problemas não foram ainda identificados, diferentemente do que acontece na RMBH”, observou o diretor-geral da Agência Metropolitana do Vale Aço, Thales Rezende. Para ele, deve-se considerar questões que vão impactar a mobilidade urbana e que ainda não estão definidas, como o transporte intermetropolitano, os vetores de crescimento econômico e o trânsito da massa trabalhadora.

Prefeito de Santana do Paraíso, uma das cidades da RMVA, Zizinho Duarte (PT) disse que é preciso buscar soluções pensando em curto, médio e longo prazos, em uma região que cresce de modo acelerado. O professor José Osvaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro, fez uma análise das especificidades da RMVA. Em sua avaliação, os núcleos metropolitanos têm que ser expandidos dependendo do tema, no caso, deve-se considerar a expansão tendo como referência a mobilidade urbana. “É necessário integrar as articulações de políticas públicas com a questão da mobilidade urbana. O aspecto físico territorial é muito importante. Mas é relevante também conversar com prefeitos para saber os vetores de política pública, em educação ou transporte de cargas, por exemplo”, comentou.

De acordo com o diretor de pós-graduação, pesquisa e extensão do Unileste, Marcelo Vieira Corrêa, uma preocupação é não existir um diagnóstico sobre a RMVA.”Vamos aproveitar o momento para ouvir os problemas que existem no município”, ponderou. Segundo o vice-diretor geral da Agência Metropolitana do Vale do Aço, Anfilófio Sales Martins, um dos grandes problemas das cidades são as motos. “Falamos de rodovias e ciclovias. Não teríamos também de falar de motovias?”. O arquiteto Rogério Braga disse que é preciso pensar no conceito de borda metropolitana, ou seja, cidades que perdem população e, depois, essas pessoas voltam para os municípios dessa borda.

Objetivos - As intenções do Fórum Técnico, cuja Etapa Estadual acontece no segundo semestre, são mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema da mobilidade urbana e da construção de cidades inteligentes e sustentáveis; discutir os principais desafios e alternativas para a questão da mobilidade urbana, tendo em vista a realidade das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço. Outros objetivos são discutir a questão da mobilidade urbana nas diversas regiões do Estado, priorizando a realidade dos municípios com mais de 20 mil habitantes, tendo em vista as demandas apresentadas pela Lei Federal 12.587, de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana; buscar a sensibilização e a capacitação de agentes públicos, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores nos sistemas de transporte e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Mobilidade, em atendimento a Lei Federal de Mobilidade Urbana; e receber contribuições e propostas relativas à mobilidade urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis.

O evento - O Fórum Técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes é uma iniciativa da ALMG com o objetivo de discutir e gerar sugestões para o problema da mobilidade urbana que atinge as grandes cidades de Minas e do País. O projeto teve início em março deste ano por meio de reuniões preparatórias, que vão até o final deste mês.