Uma pauta repleta de definições marcou a 9ª Reunião Preparatória para o Fórum Técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (10/5/13), no Plenarinho I. Na reunião, conduzida pelo deputado Paulo Lamac (PT) e com a presença de 50 representantes de órgãos e entidades ligadas ao assunto, foram apresentados os nomes dos expositores do Ciclo de Debates, definidos os locais onde acontecerão os dois Encontros Metropolitanos, anunciado o período em que estará aberta à população a consulta pública sobre questões do Fórum Técnico, e, finalmente, debatidas as regras para o Encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O Ciclo de Debates para nivelamento e discussão do conteúdo será aberto no Plenário, no dia 13 de junho, com a palestra magna “Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Deseconomias”, de Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho. Ele é mestre em engenharia de transportes pela Coppe, instituição de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e técnico de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Estudos Urbanos do Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mais 17 palestrantes já foram confirmados. Dentre eles, estão o assessor e perito sênior local do Ministério das Cidades no projeto de implementação da Lei da Mobilidade Urbana, Emilio Merino Dominguez; a coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, Marinella Machado Araújo; o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César; o diretor do laboratório de Acessibilidade em Design e Arquitetura para a Pesquisa e Treinamento em Serviços de Extensão da Escola de Arquitetura da UFMG, Marcelo Pinto Guimarães; e a representante do Instituto Mobilidade Sustentável – Rua Viva, Liane Nunes Born.

Consulta pública – A etapa de consulta pública, quando a população poderá participar da construção coletiva do Fórum Técnico, começa na próxima quarta-feira (15) e vai até 30 de junho, ou seja, terá a duração de 45 dias. Para cada um dos temas do evento haverá de três a quatro questões e, em cada uma delas, o internauta poderá opinar se ela é positiva ou negativa e deixar um comentário. A consulta estará disponível no Portal da Assembleia.

Timóteo e Betim são as cidades escolhidas como municípios-sede dos Encontros Metropolitanos da RMVA e RMBH, respetivamente. Confira, no quadro a seguir, as datas e locais das etapas do Fórum Técnico:  

Mais definições – Outro debate foi em torno das regras que normatizarão o Encontro Metropolitano da RMBH. Esse evento terá painel temático, contemplando diversos aspectos do tema do Fórum Técnico. Nesse momento, cada grupo de trabalho, com quatro representantes, poderá apresentar de cinco a oito propostas. Assim, como são quatro eixos temáticos, serão 16 representantes em cada Encontro Metropolitano. Em seguida, na plenária final, em torno da priorização de propostas e eleição da comissão de representação, haverá leitura e aprovação (ou não) das propostas. Depois, essas propostas também serão apresentadas na Etapa Estadual, em data ainda a ser definida.

Reunião no Vale do Aço - Nesta segunda-feira (13), às 9 horas, em Coronel Fabriciano, haverá uma reunião preparatória. O encontro será no Campus da Unileste (avenida Tancredo Neves, 3.500, Bairro Universitário). Para acertar detalhes dessa reunião, esteve na 9ª Reunião Preparatória o reitor do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), Genésio Zeferino da Silva Filho.

De acordo com o reitor, a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), embora legal e politicamente instituída há muito tempo, de modo efetivo não se organizou ainda como metropolitana. “Agora é que estão sendo dados os passos efetivos para isso. Um passo importante é a constituição da Agência Metropolitana e a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMVA”, afirmou. O Unileste foi a instituição escolhida para trabalhar na elaboração do plano, do qual faz parte a mobilidade urbana.

Último encontro - A décima e última reunião preparatória ficou marcada para 24/5, a partir de 9h30, no Plenarinho I, encerrando a etapa de preparação.