A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (9/5/13), uma visita à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho). O objetivo é discutir os impactos sociais e a violação dos direitos humanos derivados da política e das atividades mineradoras no Estado. O requerimento para a visita, marcada para às 18 horas, é assinado pelos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia, Paulo Guedes e Almir Paraca, todos do PT. "Precisamos de respostas e providências concretas que possam conter a degradação ambiental e as constantes agressões sofridas pela população decorrentes da atividade minerária, que precisa urgentemente de um marco regulatório", justificou o deputado Rogério Correia.

A atividade foi motivada por denúncias feitas à comissão de violações de direitos humanos em diversos locais do Estado onde existe atividade mineradora. Em abril, aconteceu, na ALMG, um debate público com o tema “A mineração e os direitos humanos”, quando ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada cobraram providências quanto a problemas de degradação ambiental e violações de direitos neste locais.

Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, afirmou que a mineração, da forma como é feita no Brasil, não é só uma questão de degradação ambiental, mas também de direitos humanos. "A Vale é o símbolo dessa violência em Minas Gerais. Por onde ela passa, fica o rastro de degradação e morte", afirmou.

Os deputados pretendem tratar do assunto com o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Alceu José Torres Marques; e com o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt.