O deputado Cabo Júlio (PMDB) definiu as pessoas com deficiência que necessitam do transporte público de Belo Horizonte e Região Metropolitana como heróis, após escutar suas reclamações em relação ao assunto, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada nesta quinta-feira (2/5/13) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Após abrir a reunião, Cabo Júlio, vice-presidente da comissão, passou a palavra ao diretor do Centro Social de Cabos e Sargentos da Polícia Militar, Giovane Esteves, que apresentou um vídeo exemplificando as dificuldades que enfrenta rotineiramente como cadeirante. Entre elas, destacam-se as calçadas muito altas em pontos de ônibus e veículos sem plataformas e elevadores para acesso de pessoas deficientes, apesar da presença de selos que atestariam capacidade para transportá-los.

A manutenção precária dos elevadores nos ônibus foi lembrada pela presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Kátia Ferraz. Ela relatou que, somente nesta semana, pegou quatro ônibus equipados com elevador, mas que nenhum deles estava em condições de uso.

Sirlene Xavier, vice-presidente da Comissão Regional de Transporte de Trânsito da Região Oeste, e Neirival Pires da Silva, que caminha com o auxílio de muletas, também relataram o descaso de motoristas e cobradores, que muitas vezes os aconselham, de forma grosseira, a esperar pelo próximo ônibus, em vez de auxiliá-los a subir no veículo.

BHTrans anuncia frota com acessibilidade até 2014

Célio Pereira Soares, diretor de Transporte e Controle de Pessoas da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Contagem (Transcon), informou que praticamente 90% dos ônibus do município apresentam condições de acessibilidade. Em relação à frota metropolitana, João Afonso Baêta, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG), atestou que 60% dos veículos são considerados aptos a transportar pessoas com deficiência.

Representando a BHTrans, Vânia Maria Pereira e João Flávio Rezende, gerente de coordenação de atendimento e assessor da presidência da instituição, respectivamente, afirmaram que, na Capital, 79% dos cerca de 3 mil ônibus possuem estrutura para acesso de pessoas com problemas de mobilidade. De acordo com ambos, até 2014 esse percentual chegará a 100%. Indagados sobre o tráfego frequente de veículos com selo indicador de acessibilidade, mas que não possuem estrutura para transportar pessoas com deficiência, eles não souberam explicar por que esses ônibus receberam o selo e informaram que irão apurar essa informação.

Segundo Denise Martins, membro do Conselho Regional de Psicologia, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) prevê em suas regras de acessibilidade, para seu espanto, apenas que os ônibus possuam espaço para cadeira de rodas e que motoristas e cobradores transportem as pessoas com deficiência para seu lugar reservado no veículo.

Finalizando a sua fala, Denise Martins fez uma denúncia grave. “Muito motoristas e cobradores chutam elevadores e cadeiras de transbordo para danificá-los porque não gostam de transportar pessoas com deficiência”, acusou.

Fiscalização – O DER possui 40 coordenadorias no Estado para monitoramento constante de veículos, segundo João Afono Baêta. Ele informou também que, por resolução do órgão, nenhum novo ponto de parada de ônibus em Minas Gerais será aceito sem atender condições de acessibilidade.

Em Belo Horizonte, a BHTrans trabalha com dois sistemas de vistoria: um de acordo com a idade do veículo (anual dos dois aos cinco anos de uso e semestral daí em diante); e outro eventual, acionado por meio da denúncia de irregularidades por parte dos cidadãos.

Ao final da audiência, o deputado Cabo Júlio afirmou que as discussões sobre acessibilidade de pessoas com deficiência aos ônibus da RMBH embasarão uma lei específica sobre o assunto, que será apresentada em breve.

Consulte o resultado da reunião.