O 1º-secretário da Assembleia, deputado Dilzon Melo, foi quem assinou o termo de compromisso de resultados com o diretor-geral

ALMG lança nova carteira de projetos estratégicos

Projetos refletem compromisso de proximidade cada vez maior com o cidadão e de dar respostas às suas necessidades.

30/04/2013 - 16:00

"Ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania" continua sendo a diretriz da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o biênio 2013-2015. O compromisso de se aproximar cada vez mais do cidadão e de dar respostas mais precisas às necessidades da população está presente em todos os 10 novos projetos do Direcionamento Estratégico que começaram a ser desenvolvidos este ano. Uma solenidade realizada no Salão Nobre, na manhã desta terça-feira (30/4/13), oficializou a lista de projetos que compõem a carteira do atual biênio.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), reforçou a diretriz do Legislativo e agradeceu o empenho de todos os funcionários, que, na opinião dele, "ajudam a fazer desta a Assembleia mais propositiva, mais dinâmica, mais transparente e que mais dialoga com os cidadãos, em todo o País". O Direcionamento Estratégico começou a ser implantado em 2009. Trata-se de um conjunto de compromissos e objetivos que devem nortear as atividades da Assembleia até 2020. Esta é a terceira carteira de projetos a serem desenvolvidos pelo Legislativo mineiro.

Na cerimônia, cada gestor fez um resumo do conteúdo e dos objetivos de seu projeto. Ao final da exposição, eles assinaram, juntamente com representantes de setores parceiros, um termo de compromisso com os resultados esperados. O diretor-geral da ALMG, Eduardo Moreira, é o gestor de um dos projetos, batizado de Pro-Siga, cujo objetivo é garantir o adequado suporte à atuação político-parlamentar, por meio da integração de esforços com os gabinetes e do apoio necessário ao seu funcionamento. 

Quem assinou o termo de compromisso de resultados com o diretor-geral foi o 1º-secretário da Assembleia, deputado Dilzon Melo (PTB). "Estando há tanto tempo aqui, já vivi muita coisa, mas nunca testemunhei um momento tão rico como este. A participação de todos e o excelente trabalho do corpo funcional, nesse esforço de trazer a sociedade para dentro do Legislativo, faz com que a Assembleia continue sendo pioneira, como sempre foi", afirmou Dilzon Melo.

Contribuir para minimizar desigualdades gera satisfação

Dos 10 projetos estratégicos, sete dizem respeito ao Relacionamento com a Sociedade. Nesta categoria estão o projeto que visa ampliar a participação dos cidadãos na elaboração das leis estaduais, por meio de consultas públicas eletrônicas sobre proposições em tramitação na Assembleia (Consulta Pública de Proposição), e o que tem por objetivo garantir o acesso de cidadãos e entidades a informações sobre os resultados da sua participação nas práticas promovidas pelo Legislativo mineiro (Informação sobre os Resultados da Participação). 

Dois desses projetos são relacionados ao aprimoramento da gestão organizacional, e o último trata do suporte à atuação político-parlamentar. "Todos nós, sejamos efetivos ou servidores de gabinete, somos assessores parlamentares. Todos queremos que os deputados exerçam da melhor forma possível suas atividades. Porque isso vai gerar benefícios para a sociedade", disse o diretor-geral Eduardo Moreira.

Deputados - Além dos citados acima, também estiveram presentes à solenidade os deputados Bosco (PTdoB), Jayro Lessa (DEM), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Lafayette de Andrada (PSDB), e a deputada Liza Prado (PSB).

Veja a relação completa dos novos projetos:

Relacionamento com a sociedade

Objetivos

Projetos

Ampliar e aprimorar a participação da sociedade nas atividades do Legislativo

Consulta Pública de Proposição

Ampliar a participação da sociedade na elaboração das leis estaduais por meio de consultas públicas eletrônicas sobre proposições em tramitação na Assembleia.

Monitoramento dos Resultados da Participação

Fortalecer a participação da sociedade, por meio do monitoramento dos desdobramentos das propostas resultantes das práticas participativas da ALMG.

Informação sobre os Resultados da Participação

Garantir o acesso de cidadãos e entidades a informações sobre os resultados e os desdobramentos da sua participação nas práticas promovidas pela Assembleia.

Garantir a qualidade da legislação

Avaliação do Impacto da Lei

Aprimorar a atuação legislativa da Assembleia por meio da avaliação do impacto das leis estaduais sobre as regiões, os municípios, os segmentos sociais e os cidadãos do Estado.

Fiscalizar os órgãos e as entidades da administração pública e avaliar as políticas públicas, com foco em resultados

Acompanhamento de Políticas Públicas

Ampliar e institucionalizar as ações de monitoramento das políticas públicas estaduais pela Assembleia, com a participação da sociedade.

Direcionar a comunicação para a compreensão e a valorização das atividades do Poder Legislativo

Planejamento Estratégico de Comunicação

Promover o alinhamento estratégico dos canais e das ações de comunicação ao relacionamento da Assembleia com a sociedade, de forma a contribuir para a valorização do Poder Legislativo.

Promover a educação para a cidadania

Educação para Cidadania no Parlamento

Estimular a conscientização e a participação políticas dos jovens, por meio da ampliação e da articulação das ações de educação para a cidadania promovidas pela Assembleia.

Área Parlamentar

Objetivo

Projeto

Disponibilizar os recursos necessários para aprimorar o desempenho das atividades do Poder Legislativo

Pro-Siga – Programa de Suporte e Integração com Gabinetes

Garantir o adequado suporte à atuação político-parlamentar, por meio da integração de esforços com os gabinetes parlamentares e do apoio necessário à sua estruturação e ao seu funcionamento.

Aprimoramento organizacional

Objetivos

Projetos

Assegurar alto nível de capacitação e desempenho ao corpo gerencial e técnico

Gestão por Competências

Qualificar a gestão de recursos humanos da Assembleia, por meio do mapeamento das competências e do desenvolvimento permanente do corpo gerencial e técnico da instituição.

Melhorar a qualidade do gasto e aumentar a eficiência do Poder Legislativo

Implantação da Gestão de Processos

Aumentar a eficiência organizacional, por meio da gestão e da racionalização de processos e fluxos de trabalho da Assembleia.