Foram definidos os possíveis nomes dos expositores que participarão do Ciclo de Debates, com o objetivo de elaborar o nivelamento e a discussão do conteúdo, avançando, assim, na organização do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. Esses nomes são resultados de sugestões acolhidas anteriormente, e representam setores acadêmicos, de especialistas no assunto, de instituições públicas e privadas, entre outros. A definição dos nomes, que agora serão sondados para confirmar presença no ciclo, aconteceu durante a 7ª Reunião Preparatória para o evento, nesta sexta-feira (19/4/13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião, dirigida pelo deputado Paulo Lamac (PT), contou com mais de 40 representantes de diversos órgãos, entidades, associações e sindicatos ligados ao tema. A primeira decisão coletiva da reunião foi alterar as datas do Ciclo de Debates, do início de junho para os dias 13 e 14 do mesmo mês. Também foi acertada a estrutura do ciclo.

Primeiro dia - Ficou definido que o primeiro dia, 13 de junho, terá dois períodos de discussão. Primeiramente, na parte da manhã, haverá a abertura, às 9 horas, seguida da participação dos expositores em torno do tema "Mobilidade Urbana e Desenvolvimento das Cidades: governança política, planejamento integrado e articulação das políticas públicas". Dentro desse tema, os expositores falarão sobre três eixos: “Ser humano e cidades: convergências e dispersões”; “Planejamento integrado e mobilidade urbana”; e “Política Nacional de Mobilidade Urbana” (Lei Federal 12.58, de 2012).

Na parte da tarde, o tema será Cidades e Infraestrutura de Mobilidade Urbana: Desafios e Estratégias, com a previsão de um painel com os modais (metrô, BRT, monotrilho, VLT, por exemplo). Em seguida, quatro expositores discutirão Transporte coletivo como estratégia de política de mobilidade urbana; Transporte individual motorizado: Dilemas do modelo e perspectivas de uso sustentável; Logística de abastecimento das cidades; e Transporte não-motorizado.

Segundo dia - O segundo dia do Ciclo de Debates, em 14 de junho, inicia-se às 9 horas, com o tema "Desafios da Efetividade do Planejamento em Mobilidade Urbana", com cinco expositores apresentando questões sobre financiamento, fiscalização e controle social.

Às 14 horas, o assunto será "Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes e Sustentáveis: educação, acessibilidade, meio ambiente e novas tecnologias”, com quatro expositores.
Sempre no final das exposições, tanto na manhã quanto na tarde dos dois dias, será reservado um tempo para debates.

Intervenções - A definição dos nomes para compor os painéis do Ciclo de Debates alimentou algumas intervenções da reunião preparatória. “Talvez hoje seja o exercício mais cruel na perspectiva de construir esse evento. Queremos ouvir todos, mas saber que há a priorização, afirmou Francisco de Assis Maciel, da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Belo Horizonte.

Representantes de diversos setores comentaram e sugeriram a composição dos painéis, como Luciano Medrado (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais - Setcemg), José Osvaldo Lasmar (Fundação João Pinheiro), José Aparecido Ribeiro (ACMinas) e Gislene Gonçalves dos Reis (Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Belo Horizonte).

Outros participantes também tiveram a oportunidade de manifestar suas opiniões em outros aspectos. O defensor público Eduardo Generoso, assessor parlamentar e de assuntos interinstitucionais da Defensoria Pública de Minas Gerais, observou que é importante incluir nas discussões o direito das pessoas que sofrerão desapropriações, no caso de obras futuras.

Segundo Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial para Política do Idoso do Governo do Estado, a legislação federal é impositiva e punitiva e vai gerar impacto nas cidades mineiras; temos que pensar no Estado, e não apenas em uma cidade. “Queremos oxigenar a discussão. Isso é um fórum de debates, dialógico, democrático, participativo”, comentou Frederico Guimarães, do Núcleo Jurídico da PUC Minas.

Consulta pública - Em meados de maio, estará disponível do Portal da Assembleia uma consulta pública para que os interessados possam fazer propostas sobre os temas definidos.

Próxima encontro - Ficou definido que na próxima sexta-feira (26), às 9h30, acontecerá a 8ª reunião preparatória.