Os deputados Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, participaram de um ato de mobilização dos novos gestores municipais de saúde em favor da Campanha Assine + Saúde, na manhã desta quarta-feira (17/4/13). O ato aconteceu durante a reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG).

O presidente da Cosems, Mauro Guimarães Junqueira, que é secretário de saúde de São Lourenço (Sul de Minas), considerou que todo o empenho de Minas Gerais na busca de mais recursos para a saúde “se diferencia dos demais Estados e se deve muito ao trabalho da Assembleia”.

Mauro afirmou que o conselho tem divulgado o Assine + Saúde e mobilizado os gestores da área em todo o Estado. No entanto, ponderou que a rotatividade dos titulares das secretarias municipais de saúde é um grande desafio, pois as frequentes trocas dificultam o trabalho de mobilização. Segundo ele, atualmente são mais de 500 novos gestores que ocupam o cargo nos municípios do Estado.

Governo Federal - O presidente da Cosems destacou ainda a necessidade de o Governo Federal aplicar mais recursos na área da saúde, uma vez que, segundo ele, o investimento atual fica na casa de 4,5%, enquanto alguns municípios mineiros chegam a comprometer cerca de 30% de suas receitas no setor.

Para Dinis Pinheiro, a saúde é o grande drama da população brasileira. Na sua avaliação, a força política do Congresso Nacional se esgotou quando a Casa aprovou a Emenda Constitucional 29, de 2000, e a presidente Dilma Rousseff vetou apenas a obrigação que caberia à União, de investir 10% de sua receita corrente bruta na saúde. A emenda prevê também que Estados e municípios invistam 12% e 15% de suas receitas no setor, respectivamente.

Já o deputado Carlos Mosconi destacou a importância do ato junto à Cosems por causa da presença dos secretários municipais de saúde, que são, na sua opinião, as pessoas que vivenciam de perto a realidade da área e recebem as queixas do cidadão nesse sentido. O parlamentar ainda fez um balanço da campanha, que, segundo ele, já coletou cerca de 439 mil assinaturas no Estado e 1, 250 milhão em todo o País.

Assine + Saúde – A campanha pretende coletar assinaturas para a apresentação no Congresso Nacional de um projeto de lei de iniciativa popular que defina o investimento da União na saúde em 10% de sua receita corrente bruta. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco Estados.

O movimento é parte de uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB), parceiras da Assembleia de Minas por meio de suas representações regionais, a OAB-seção Minas Gerais e a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).Também integram o movimento a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).