O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, na tarde desta quinta-feira (11/4/13), da solenidade de lançamento do ProMunicípio. O programa do Governo do Estado vai investir em 2013 R$ 2,1 bilhões em infraestrutura, saúde e educação nos 853 municípios do Estado.

Também estiveram no evento o governador de Minas, Antonio Anastasia, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), além de outros 32 deputados estaduais e federais e prefeitos de todas as regiões de Minas Gerais.

No encontro, o governador assinou decreto que, além de autorizar a celebração de convênios, desburocratiza o acesso aos recursos e às ações do ProMunicípio, cria o comitê gestor, define normas e diretrizes do programa e ainda critérios de seleção dos municípios candidatos ao programa.

Para a área de infraestrutura, serão investido R$ 481 milhões, que vão beneficiar os 824 municípios mineiros com população até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população.

Na saúde, serão R$1,42 bilhão para programas que já existem, como o Urgência e Emergência, ProHosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa e Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Na área da educação, serão repassados, em 2013, R$ 261,3 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliário para escolas e realização de obras.

Prioridade à saúde – Em seu discurso, o governador Anastasia destacou a prioridade dada à área da saúde. “Nos orgulha que, dos 27 Estados da federação, somos o quarto na qualidade da saúde”.

Já o senador Aécio Neves elogiou a atuação do presidente da ALMG na cobrança de mais investimentos federais na saúde. “Não há tema mais urgente que a questão federativa”, disse. Segundo Aécio, a concentração “absurda” de recursos na União é a raiz de muitos problemas que o País enfrenta hoje.