Deputados estaduais da Bahia visitaram a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (11/4/13), para conhecer a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Procon Assembleia. O objetivo, segundo os baianos, é que o Estado nordestino comece a desenvolver um trabalho de atendimento ao consumidor semelhante ao que é realizado em Minas.

Os visitantes, integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, foram recebidos pelo presidente da comissão mineira, deputado Rômulo Veneroso (PV), e pelo 1°-secretário da Mesa da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB). Eles conversaram com os deputados mineiros e servidores sobre a atuação da ALMG na defesa dos direitos dos consumidores.

Rômulo Veneroso destacou a importância do encontro, já que um dos objetivos da comissão mineira é constituir uma Frente Nacional, composta por deputados de todas as assembleias do Brasil, para propor mudanças e atualizações no Código de Defesa do Consumidor.

Ao longo da visita, foram destacados alguns números que mostram o trabalho em prol dos cidadãos mineiros realizado pela comissão de Minas. De 2011 até hoje, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte apresentou 77 projetos de lei e realizou 40 audiências públicas e visitas. Além disso, neste ano de 2013, já foram aprovados 23 requerimentos.

Procon – Após a reunião, os visitantes puderam conhecer a sede do Procon Assembleia e conversar com o coordenador do órgão, Marcelo Barbosa.  A ideia é que seja criado um órgão similar na Assembleia da Bahia.

O coordenador destacou que o Procon Assembleia foi fundado em 1997, sendo o primeiro órgão do gênero no Brasil. Segundo ele, a criação foi motivada pelo grande número de atendimentos a consumidores em conflito com fornecedores que eram feitos pela comissão mineira.

Marcelo informou, ainda, alguns dados que mostram a trajetória positiva do Procon: o órgão realiza, atualmente, 300 atendimentos por dia, com uma taxa de resolução de conflitos de 75%. Além disso, é realizado um trabalho de educação para o consumo composto por pesquisas de preços e atendimento escolar.

Por fim, o coordenador explicou a diferença entre o Procon Assembleia e o Procon Estadual. Na ALMG são atendidas demandas individuais, enquanto o Estadual só atende demandas coletivas, já que, em Minas, ele é ligado ao Ministério Público.