A quinta reunião preparatória para o evento Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, que está sendo organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deu continuidade, nesta sexta-feira (5/4/13), às discussões sobre o formato do encontro, que será um Fórum Técnico, com definições sobre as fases do evento e as datas. A reunião, dirigida pelo deputado Paulo Lamac (PT), contou com cerca de 50 representantes de vários órgãos, entidades, associações e sindicatos ligados ao tema.

No início de junho, será organizado um Ciclo de Debates para nivelamento e discussão do conteúdo temático. Nesse mesmo mês, estão previstos encontros metropolitanos de caráter propositivo. A etapa de interiorização inicia no final de junho e prossegue até o final de 2013, colocando em pauta a relação entre os municípios e a nova política de mobilidade urbana. Já a etapa estadual do Fórum Técnico acontecerá no início de julho.

A proposta apresentada pela ALMG é que o evento seja dividido em momentos diferentes. Segundo o servidor da Gerência de Projetos Institucionais (GPI) da ALMG, Hugo Avelar, dada a vastidão do tema, seria preciso mais de uma semana para discutir tudo. Por isso, a ideia é que o evento seja desmembrado em diversos encontros para que o assunto seja melhor trabalhado.

Ciclo de Debates - O primeiro momento é um ciclo de debates, a ser realizado no Plenário da ALMG em dois dias, sendo que um período de cada dia será destinado ao debate dos quatro temas já definidos: Mobilidade Urbana e Desenvolvimento das Cidades: governança política, planejamento integrado e articulação das políticas públicas; Cidades e Infraestrutura de Mobilidade Urbana: desafios e estratégias; Desafios da Efetividade do Planejamento em Mobilidade Urbana: financiamento, fiscalização e controle social; e Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes e Sustentáveis: educação, meio ambiente e novas tecnologias.

A TV Assembleia vai exibir ao vivo o ciclo de debates para que o conteúdo chegue também ao interior do Estado. O objetivo desse momento é o alinhamento de informações.

Encontros metropolitanos - Em um segundo momento, haverá os encontros metropolitanos. Um deles será realizado em Belo Horizonte e o outro em uma cidade da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), para nivelamento e discussão do conteúdo temático e também a elaboração de propostas. Essa fase será realizada em dois dias, com discussão, proposições e uma plenária.

O momento seguinte é um encontro estadual, a se realizar na Capital mineira, com uma palestra magna realizada por um expositor de renome, painéis de práticas em mobilidade urbana e entrega das propostas aprovadas nos encontros metropolitanos ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), pelas comissões de representação.

A quarta fase é de interiorização do tema, no segundo semestre deste ano, em municípios com mais de 20 mil habitantes, que, pela Lei Federal 12.587, de 2012, precisam elaborar Planos Municipais de Mobilidade até 2015. A ideia é promover a sensibilização e capacitação de agentes públicos e sociedade civil organizada para a construção desses planos. Será um trabalho das comissões permanentes da Assembleia de Minas que tratam de assuntos pertinentes à questão.

O deputado Paulo Lamac pediu que os presentes sugiram nomes de palestrantes para que as indicações sejam discutidas na próxima reunião preparatória, a se realizar na próxima sexta-feira (12), às 9h30, na ALMG.

Pensar o futuro – “Temos que reconhecer humildemente que o tema Mobilidade Urbana é um conhecimento que não está acumulado no Brasil. Isso está claro no caos das grandes cidades e na desorganização de cidades de menor porte, reflexo da falta de conhecimento de um tema especializado no País”, afirmou o consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Luciano Medrado.

Como exemplo desse fato, ele observa que as universidades brasileiras não têm nenhuma cadeira que trata de mobilidade urbana. “Estamos aqui convocados para pensar o futuro. Estamos fazendo aqui formação de massas críticas. Temos que evitar preconceitos, corporativismos, nacionalismos, que não vão gerar o resultado que se é esperado pela sociedade com esse evento que está sendo criado aqui”, completou.

Questionário – Os participantes terão até o próximo dia 11 para responder questionário elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) para encaminhamento aos municípios com mais de 20 mil habitantes.

Segundo o superintendente da Sedru, Pedro Schultz, o objetivo desse material é traçar um diagnóstico inicial da situação da mobilidade urbana nestes municípios, o que poderá servir para o estabelecimento de diretrizes para a capacitação dos gestores municipais e da sociedade civil com vistas à elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana.

Consulta pública – Em meados de maio, estará disponível do Portal da Assembleia uma consulta pública para que os interessados possam fazer propostas sobre os temas definidos.