Dando prosseguimento às discussões quanto ao andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove a quarta reunião sobre o tema. Solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT) e pela deputada Luzia Ferreira (PPS), a audiência pública será realizada nesta terça-feira (9/4/13), às 10 horas, no Auditório da ALMG.

Desde o final de 2011, a comissão vem promovendo reuniões com o objetivo de fiscalizar de forma contínua o cumprimento do cronograma de despoluição dos córregos que lançam esgoto na lagoa e de canalização dos dejetos até a estação de tratamento. Nesses encontros, foi divulgado que a entrega das obras estava prevista para junho de 2013, mas pelo andamento até agora, esse prazo não deverá ser cumprido.

Também autor dos requerimentos das três audiências anteriores, juntamente com outros parlamentares, Rogério Correia avalia que a revitalização é uma dívida com Belo Horizonte. “A região é um local de diversão, de cultura e de arte para toda a população. “Precisamos nos preocupar não apenas com a preparação para a Copa do Mundo, mas com o que o evento irá deixar de benefícios para as próximas gerações”, afirmou.

Convidados – Foram convidados para a reunião na terça-feira (9): o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Marx Fernandes dos Santos; a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Lilian Maria Ferreira Marotta; o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha; o coordenador executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Sudecap, Ricardo de Miranda Aroeira; os secretários de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Carla Vasconcellos, e de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro; o presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Campos; o presidente da Terra Viva Organização Ambiental, Carlos Augusto Moreira; a presidente da Associação de Amigos do Trevo, Eunice Tavares de Paiva; a presidente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José, Juliana Renault Vaz; e o coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa.

Reuniões – A primeira reunião sobre as obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha foi realizada em 7/12/11. Nela, foi lançado o Atlas da Qualidade da Água do Reservatório da Pampulha, elaborado pelo Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios (LGAR), da UFMG. O documento traz números que mostram a situação crítica em que se encontra a lagoa (de 98 km² de extensão), com problemas como assoreamento, invasão de espécies exóticas de peixes e deposição inadequada do lixo.

Na segunda audiência pública, em 6/10/11, o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela, assegurou que as obras de revitalização seriam entregues até junho de 2013. Ele destacou investimentos de R$ 102 milhões para o processo de coleta e desassoreamento da Pampulha, garantidos por financiamento da Caixa Econômica Federal, e ainda recursos para remoção de mais de 300 famílias em condições de risco social na área da bacia.

Também na reunião, representantes das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem destacaram as obras em prol da Lagoa da Pampulha. Na ocasião, o coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, fez críticas aos projetos de revitalização da lagoa, acusando-os de terem somente preocupação local, sem envolver a bacia como um todo.

Na terceira e última audiência sobre o assunto, em 10/5/12, Valter Vilela, da Copasa, registrou que a carga orgânica (medida em Demanda Biológica de Oxigênio – DBO) lançada na lagoa diariamente  vem caindo nos últimos anos. Em 2007, a carga era de 4.400 quilos DBO/dia; em 2011, o número caiu para 1.800 quilos DBO/dia, o que se deve em grande medida à inauguração da Estação de Tratamento da Pampulha, segundo Vilela.