Belo Horizonte lançou na noite desta quinta-feira (7/3/13), na Câmara Municipal, a Campanha BH Assina + Saúde, que marcou a adesão da capital mineira ao Movimento Assine + Saúde, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em prol de mais recursos para a área. O evento contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), dos deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Alencar da Silveira Jr. (PDT), além de outras autoridades.

A iniciativa tem como meta inicial coletar, em 30 dias, 30 mil assinaturas, que poderão reforçar a campanha encabeçada pela Assembleia. O objetivo do Assine + Saúde é reunir assinaturas para a apresentação de um projeto de iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que determinará que a União invista 10% de sua receita corrente bruta em saúde. Para isso, é necessário recolher 1,5 milhão de assinaturas em cinco Estados.

Ao falar sobre a importância da adesão de Belo Horizonte ao movimento, Dinis Pinheiro lembrou a triste realidade que muitos brasileiros enfrentam, especialmente os mais pobres, para ter acesso à saúde, exemplificando que a simples marcação de uma consulta pode durar meses. Pinheiro também lamentou o fato de 150 Países investirem mais recursos na área de saúde do que o Brasil, entre eles Países africanos.

Comparação - Nessa mesma perspectiva, o secretário municipal de saúde, Marcelo Teixeira, mostrou dados de 2009 da Organização Mundial de Saúde que apontam que o gasto total per capta com a saúde no Brasil é de US$ 734, valor bem inferior ao de outros países como Reino Unido (US$ 3.285) e Noruega (US$ 7.662). Segundo Teixeira, no que se refere ao gasto público per capta, o valor chega a US$335, no Brasil, contra US$ 3.674, na França e US$ 6.018 na Noruega. O secretário ainda reforçou que, de 1980 para 2008, os investimentos da União na saúde decresceram de 75% para 43,5%, enquanto nos municípios, no mesmo período, esse percentual passou de 7,2% para 29%.

Em seu pronunciamento, o deputado Carlos Mosconi classificou como uma “triste realidade” o fato do Brasil ser a 6ª economia do mundo, mas, em contrapartida, ocupar a 84ª posição no mundo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

SUS - O vereador Doutor Nilton César Rodrigues, autor da iniciativa que originou o BH Assina+Saúde, ressaltou a importância do SUS, criado pela Constituição de 1988, que prevê, entre seus princípios, a universalidade, integralidade, equidade, descentralização e a participação social.