A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quarta-feira (6/3/13), 14 requerimentos para a realização de audiências públicas. Também foi aprovada a realização de uma visita.

O deputado Arlen Santiago (PTB) apresentou três requerimentos. Ele pediu a realização de audiência pública com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, para discutir o novo Pro-Hosp, programa estadual que garante recursos para hospitais públicos e privados sem fins lucrativos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele também solicitou a realização de audiências públicas para debater a qualidade e o possível aumento das escolas de medicina em Minas, bem como ouvir a presidente e o diretor de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) sobre os tratamentos oncológicos oferecidos aos seus segurados.

Gestão estadual da saúde motiva requerimentos

O parlamentares Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e Adelmo Carneiro Leão (PT) solicitaram, respectivamente, audiências públicas sobre o fechamento da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, em Nova Serrana (Centro-Oeste), e a gestão hospitalar na Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Já o deputado Gustavo Valadares (PSD) apresentou requerimento para discutir a descentralização das atividades de saúde no Estado, de modo a possibilitar a criação de uma Gerência Regional de Saúde para atender aos municípios da Bacia do Rio Suaçuí.

Dois requerimentos para a realização de audiências públicas foram apresentados pelo deputado Fred Costa (PEN): uma vai tratar do atendimento aos portadores de esclerose múltipla, enquanto que a outra do alto índice de infecção por dengue no Estado. Os deputados Rogério Correia (PT) e Adelmo Carneiro Leão também solicitaram audiência para esclarecimentos com relação ao aumento de casos desta doença.

Visita da comissão à Secretaria de Estado de Saúde, com a finalidade de discutir a situação financeira de hospitais localizados em municípios de médio porte não beneficiados pelo programa Pro-Hosp, foi solicitada pelo parlamentar Carlos Pimenta (PDT). O projeto estadual Mães de Minas também deve ser tema de audiência da comissão, em especial as políticas de prevenção e combate à mortalidade infantil e materna, a requerimento da deputada Luzia Ferreira (PPS).

Bactéria KPC - A suspensão das internações no Hospital Regional Professor Osvaldo Franco, em Betim, devido ao surto provocado pela bactéria KPC, pode ser tema de audiência da comissão, a pedido da deputada Luzia Ferreira e do deputado Adelmo Carneiro Leão.

Já o parlamentar Arlen Santiago solicitou audiência da comissão com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a respeito do anúncio que a presidente Dilma Rousseff fez autorizando o BNDES a emprestar recursos para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Assine + Saúde - O deputado Pompílio Canavez (PT) pediu audiência do Movimento Assine + Saúde em Uberlândia, para coletar assinaturas. A campanha está, desde abril de 2012, mobilizando a sociedade na coleta de assinaturas para apresentação, ao Congresso Nacional, de projeto popular que obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde.

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