Pesquisa em 77 postos de combustível de Belo Horizonte realizada pelo Procon Assembleia na quarta (26/12/12) e na quinta-feira (27) constatou aumento geral de 0,33%, em relação ao mês de novembro, nos preços médios do etanol, da gasolina comum e do diesel. Já o preço médio da gasolina aditivada manteve-se estável. O preço do gás natural veicular (GNV), pesquisado em 40 postos de combustível, sofreu redução de 0,18% em relação ao mês anterior.

O etanol foi o combustível que apresentou a maior variação entre novembro e dezembro, de 0,99%. Já o diesel ficou em segundo lugar, com 0,33%. A gasolina comum variou 0,16%. A região Norte foi a que apresentou maior aumento no preço médio do etanol, da gasolina comum, da gasolina aditivada e do diesel.

O Procon Assembleia orienta os consumidores a ficarem atentos aos seguintes detalhes:

• Os preços dos combustíveis estão liberados conforme a legislação em vigor, não havendo nenhum tipo de tabelamento ou restrições a reajustes. Pesquise antes de abastecer.
• De acordo com a Lei 18.579, de 2009, fica estabelecida a obrigatoriedade da exibição, em posto revendedor de combustível, da diferença percentual entre o valor do litro do etanol e o valor do litro da gasolina, em local visível para o consumidor. Divida o preço do etanol pelo da gasolina; se o resultado ficar acima de 0,70, o etanol deixa de ser vantajoso.
• De acordo com a Resolução 39, de 2009, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), fica estabelecido que os revendedores varejistas de combustíveis que comercializarem álcool deverão exibir na bomba abastecedora, no painel de preços, e nas demais manifestações visuais, a denominação "Etanol".
• Verifique se o posto revendedor informa de maneira clara a origem do combustível comercializado. Os postos de bandeira branca (sem distribuição exclusiva) devem identificar o fornecedor do respectivo combustível em cada bomba abastecedora.
• Os revendedores devem exibir os preços dos combustíveis de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto durante o dia quanto à noite, e exibir em cada bomba abastecedora qual o combustível comercializado, informando, quando couber, se é comum ou aditivado.
• É proibido aos postos revendedores condicionar a venda de combustível à prestação de outros serviços, bem como estabelecer limites quantitativos para sua venda.
• Em caso de dúvidas, o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP é o 0800-970-0267.