Comitiva gaúcha foi recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT)

Deputados gaúchos conhecem Método Apac e visitam ALMG

Visita foi oportunidade de intercâmbio entre as comissões de Direitos Humanos dos Legislativos dos dois estados

14/12/2012 - 19:25

Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul visitou, na tarde desta sexta-feira (14/12/12), a sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, após conhecer mais cedo, em Itaúna, no Centro-Oeste do Estado, o Método Apac de execução criminal. A comitiva gaúcha foi recepcionada no Salão Nobre pelo deputado estadual Durval Ângelo (PT), que aproveitou para fazer um relato das iniciativas bem-sucedidas na área prisional apoiadas pela Comissão de Direitos Humanos, que ele preside.

Na comitiva estavam os deputados Miki Breier (PSB) e Jeferson Fernandes (PT), presidentes, respectivamente, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e da Subcomissão Carcerária da Assembleia gaúcha. Também participaram da visita, entre outras autoridades, o juiz de Direito da Vara de Execuções da Comarca de Porto Alegre (RS), Eduardo Ernesto Lucas Almada; e o conselheiro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Soares Reckziegel.

Segundo Durval Ângelo, apesar de o Método Apac ter sua eficiência na recuperação de presos reconhecida em todo o Brasil e até mesmo internacionalmente, ainda falta um compromisso maior do Governo do Estado com a iniciativa. Minas Gerais possui atualmente 32 Apacs em funcionamento e outras 20 em construção, mas os R$ 2 milhões prometidos para obras em 2012 nesta modalidade prisional não foram liberados. “Infelizmente, temos 50 mil presos atualmente em Minas, mas só 2.500 em Apacs. Em uma Apac, o preso tem a oportunidade de trabalhar, vive em condições dignas e tem a chance real de se recuperar, custando três ou quatro vezes menos aos cofres públicos”, destaca Durval Ângelo. A Assembleia gaúcha realizou em novembro uma audiência pública sobre o Método Apac, sigla para Associação de Proteção e Amparo aos Condenados, quando surgiu a ideia da visita à unidade de Itaúna.

"Temos trabalhado para aprimorar o sistema prisional do Rio Grande do Sul e aproveitamos para isso a experiência da Assembleia mineira, que está de parabéns pelo seu trabalho, sobretudo pelo apoio às Apacs. Fomos muito bem acolhidos aqui em Minas Gerais e ficamos realmente empolgados com o que vimos em Itaúna. Afinal, não importa o que eles fizeram para estar ali, todos os condenados continuam sendo seres humanos que merecem se recuperar para voltar ao convívio social”, destacou o parlamentar gaúcho Miki Breier.