O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (12/12/12), projetos que instituem a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental e outras duas datas especiais.

O Projeto de Lei (PL) 1.554/11, do deputado Anselmo José Domingos (PTC), foi aprovado na forma original, em turno único. De acordo com o texto, a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental acontecerá sempre na semana que incluir o dia 25 de abril. A alienação parental é a situação na qual o pai tenta romper os laços afetivos do filho com a mãe, ou vice-versa.

Câncer – Foi aprovado também, em turno único, o PL 78/11, da deputada Liza Prado (PSB). Na forma aprovada, o projeto institui o Dia da Prevenção e Combate ao Câncer, a ser celebrado no dia 27 de novembro. A proposta original se concentrava apenas no câncer de próstata, mas o texto aprovado se refere ao substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição de Justiça.

Entre as doenças crônicas não transmissíveis, o câncer é a segunda causa de mortes, ficando atrás apenas das cardiovasculares. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a cada ano, no Brasil, há 500 mil novos casos de câncer e cerca de meio milhão de pacientes internados em todo o País.

Gastronomia – A segunda data especial aprovada pelo Plenário é o Dia da Gastronomia Mineira, a ser comemorado em 5 de julho. O PL 3.606/12, do governador, foi aprovado pelo Plenário, em turno único, na forma original.

O projeto também determina que o Estado apoiará a realização de eventos e comemorações para lembrar o “Dia da Gastronomia Mineira”, objetivando a valorização da cultura e tradição culinárias. A data tem por finalidade homenagear o escritor Eduardo Frieiro, nascido no dia 5 de julho de 1889. Ele é autor, dentre outros trabalhos, de “Feijão, angu e couve” (1966), um ensaio sobre a culinária típica de Minas Gerais.

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