Solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (12/12/12), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, marcou a adesão do Rotary Clube ao movimento Assine + Saúde. O governador do distrito 4520 do Rotary, que reúne clubes de Belo Horizonte, Vale do Aço e Jequitinhonha, Agassis Martins Júnior, recebeu das mãos do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), kits com material informativo sobre a campanha e formulários para coleta de assinaturas.

A expectativa é de que o apoio do Rotary garanta mais 300 mil assinaturas para o projeto de lei popular que obriga a União a investir 10% de sua arrecadação na saúde. O movimento para coleta de assinaturas é liderado pelo Legislativo mineiro, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Médica Brasileira (AMB), prefeituras, câmaras, assembleias de outros estados, e instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Maçonaria. Agassis Júnior vai iniciar a mobilização dos outros cinco distritos do Estado na próxima sexta-feira (14), quando haverá encontro da organização.

O projeto já conta com quase 1 milhão de assinaturas. Para que seja apresentado ao Congresso Nacional, é necessária a adesão de 1,5 milhão de pessoas. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), afirmou que a meta é levar a proposta com as assinaturas para Brasília no Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. “A Assembleia é o carro chefe deste movimento nacional e a adesão do rotary vai contribuir de forma efetiva para conquistarmos as assinaturas necessárias”, destacou.

Dinis Pinheiro informou que, em março do próximo ano, as caravanas no interior do Estado serão intensificadas para ampliar a adesão da sociedade, e que o Rotary fortalece a campanha. Ele destacou que essa é uma luta suprapartidária para transformar o quadro “lamentável” da saúde pública no Brasil. O deputado Célio Moreira (PSDB), membro do Rotary Clube, lembrou que a organização está presente em todos os setores da sociedade, apresentando uma história de engajamento na defesa de direitos, sobretudo na educação e na saúde. Segundo ele, em Minas, são 200 mil membros mais seus familiares.

O movimento – O Assine + Saúde foi lançado em abril deste ano, durante ciclo de debates promovido pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de mobilizar a sociedade na coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. A proposta regulamenta a Emenda 29 e obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde. No momento, apenas estados e municípios têm a despesa com saúde vinculada à porcentagem sobre arrecadação.

Essa situação é questionada por parlamentares e diversos setores da sociedade. Dinis Pinheiro destacou que é necessário garantir os investimentos federais, uma vez que 70% da arrecadação ficariam com a União.