A construção de um mineroduto no Norte do Estado como solução logística para viabilizar a exploração de minério de ferro na região foi defendida por participantes da reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência, realizada nesta quarta-feira (5/12/12), foi requerida pelo deputado Carlos Pimenta (PDT).

O parlamentar abriu a reunião com considerações a respeito de empreendimento da Sul Americana de Metais S/A, que pretende instalar na cidade de Rio Pardo de Minas e adjacências unidade de exploração de minério de ferro. Pimenta afirmou que o projeto da empresa prevê a construção de um mineroduto, que demandará o consumo de grande volume de água em uma região que é castigada pela seca. “Estamos aqui justamente buscando esclarecimentos, precisamos saber quais são os impactos ambientais e por que a SAM optou pelo mineroduto e não pelo ferroduto, que, em tese, causaria menos danos”, enfatizou o deputado.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Gil Pereira, afirmou que o projeto da mineradora havia sido questionado inclusive pelo governador Antonio Anastasia devido aos problemas de estiagem. O gestor explicou que o minério a ser extraído é de baixo teor e que, por isso, o seu processo de beneficiamento para retirar impurezas é oneroso: “O empreendimento só seria viável se a empresa optasse por uma logística compensatória, neste caso, o mineroduto”.

Segundo o secretário, para compatibilizar o interesse público com as pretensões da SAM, o Governo do Estado e a empresa assinaram um protocolo de intenções, em que são oferecidas contrapartidas à região. Ele enfatizou que, para compensar a construção do mineroduto, serão construídas duas barragens, disponibilizando quantidade de água suficiente também para a população. Além dos barramentos, será instalado projeto de irrigação para beneficiar os pequenos agricultores.

As medidas compensatórias foram ainda detalhadas pelo Diretor de Relações Institucionais da SAM, Geraldo Magela Gomes. Ele disse que serão investidos R$6 milhões e R$46 milhões, respectivamente, na Barragem Córrego do Vale e Barragem do Rio Vacaria. Esta última irá abastecer a unidade mineradora, sendo que 40% de seu volume será destinado à população das cidades no entorno. A produção da Barragem Córrego do Vale será totalmente voltada às comunidades.

Os deputados Tadeu Martins (PMDB), Arlen Santiago (PTB), Célio Moreira (PSDB), Rosângela Reis (PV), Bosco (PTdoB), Paulo Guedes (PT) e Luiz Henrique (PSDB) ressaltaram a importância dos esclarecimentos e se comprometeram a acompanhar sistematicamente o andamento do empreendimento para tentar assegurar que o desenvolvimento da região, de fato, se dê de forma sustentável. Tadeu Martins destacou a preocupação e a atuação, em especial, dos deputados do norte mineiro.

O projeto – O Diretor de Meio Ambiente e Geologia da SAM, Marco Túlio Naves de Carvalho, apresentou dados sobre o funcionamento da unidade e de estudos socioambientais. Ele afirmou que o empreendimento terá vida útil de 25 anos e que a estimativa é extrair 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Para atender a essa produção, Carvalho explicou que serão consumidos anualmente 50 milhões de metros cúbicos de água, sendo que 12 milhões serão utilizados no mineroduto. A boa notícia, segundo ele, é que dos 38 milhões restantes há expectativa de reduzir 15% deste consumo. “Estamos trabalhando segundo o tripé: sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Para Soter Magno Carmo, membro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), as empresas que pretendem exercer atividade econômica na região devem trabalhar junto às comunidades para que haja a maior transparência possível. Já a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais Correia, anunciou que já foi licitado um plano de desenvolvimento regional que fará um diagnóstico técnico do cenário social e ambiental da região com a instalação da mineradora. Segundo ela, o estudo irá verificar em que medida o aporte de recursos minerários serão revertidos em benefício social.

Consulte o resultado da reunião.