O Brasil investe menos recursos orçamentários na saúde do que a maioria dos países da África, em termos percentuais. Com esse dado, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PSDB), chamou atenção para o problema da saúde no Brasil, durante a Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta sexta-feira (30/11/12). O objetivo do evento foi ampliar forças para a campanha Assine + Saúde, que busca angariar assinaturas para que tramite no Congresso Nacional o projeto de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% da sua receita bruta em saúde pública.

Em Vitória (ES), Pinheiro criticou a falta de investimento da União no setor e pediu a contribuição dos órgãos e entidades capixabas e de outros Estados brasileiros que estiveram presentes para a campanha de assinaturas. “Temos que discutir de forma mais profunda e resolver o problema que considero um drama social. A saúde publica hoje, no Brasil, é uma grande vergonha”, disse. Pinheiro também atualizou o número de assinaturas coletadas para a campanha: cerca de 400 mil, em Minas Gerais. Além desse número, o presidente informou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade parceira no movimento, já recolheu outras 370 mil assinaturas.

O presidente da Comissão de Saúde da Ales, deputado Dr. Hércules Silveira (PMDB), também criticou a ausência de investimentos em saúde por parte da União e elogiou a inciativa pioneira de Minas Gerais, com o movimento Assine + Saúde. “Os cidadãos precisam se organizar para que o Governo Federal tome juízo e aumente o orçamento da saúde para um patamar justo. Os 10% que pedimos não é um gasto, é investimento”, defendeu, ao lembrar que 120 milhões de brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a tratamentos. Sobre a participação de Minas no movimento, Silveira disse: “quando conquistarmos os 10%, a história reservará lugar de destaque para Minas Gerais”.

Números da saúde – A comparação dos números relativos à saúde pública no Brasil com outros países foi ressaltada por palestrantes. O deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da ALMG, por exemplo, lembrou que a renda per capita média gasta com saúde no Brasil representa um décimo do valor gasto nos países da Europa. Dessa forma, ele reforçou o trabalho da campanha: “esse é um movimento da consciência do povo mineiro, que não pode aceitar que a saúde no País continue dessa maneira. Quem sofre é cidadão”. Mosconi também informou, citando pesquisa, que países como o Haiti investem mais em saúde pública do que o Brasil.

O secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo, Tadeu Marino, disse que o investimento do Estado em saúde é de cerca de 15%. “No último ano, investimos 14,8%, um número bastante representativo, considerando o tamanho do Estado”, disse. Dinis Pinheiro também comentou sobre os investimentos dos municípios e lembrou que a média da destinação de recursos para saúde por parte das cidades mineiras é de cerca de 22% do orçamento.

Assine + Saúde - Atualmente, apenas Estados e municípios têm percentuais mínimos fixados para investimento na saúde, respectivamente 12% e 15% de suas receitas. O Assine + Saúde é um movimento nacional para apresentação de projeto de lei popular ao Congresso, que determine que União aplique 10% de sua receita corrente bruta na área. Desde abril de 2012, a Caravana da Saúde da ALMG coletou assinaturas em dez municípios mineiros, além de Belo Horizonte. Para que o projeto seja apresentado à Câmara dos Deputados, 1,5 milhão de assinaturas precisam ser coletadas em, pelo menos, cinco Estados.