Discutir os procedimentos relativos ao processo de adoção de crianças e adolescentes em Minas Gerais e colher sugestões que facilitem e incentivem a adoção. Esses são os objetivos de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será na quinta-feira (22/11/12), às 14h30, no Auditório. O requerimento é da deputada Luzia Ferreira (PPS).

De acordo com a parlamentar, a finalidade da audiência é, também, contribuir para a democratização do processo, a fim de agilizar os procedimentos para a adoção.

Para Luzia Ferreira, apesar de a nova Lei Nacional de Adoção, em vigor dede novembro de 2009, apresentar mecanismos que tentam tornar a adoção um processo menos burocrático, os pretendentes a pais adotivos acabam dificultando os procedimentos, devido às exigências feitas durante a espera para a adoção. “Grande parte dos candidatos manifestam o desejo de adotar crianças do sexo feminino, recém-nascidas, brancas, que não tenham irmãos, e que não apresentem problemas de saúde. A maioria delas, apta à adoção, não corresponde a essas características”, acredita.

Segundo a deputada, de acordo com a nova lei, o quadro poderia ser revertido por meio do acompanhamento psicológico dos candidatos a pais adotivos, de forma a incentivá-los a escolher crianças nem sempre procuradas, como é o caso de meninos e meninas com mais de cinco anos, negros, indígenas ou com algum tipo de deficiência.

Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula; a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Andréa Mismotto Carelli; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ananias Neves Ferreira; e o presidente do Grupo de Apoio à Adoção "De Volta pra Casa", Sandra Maria Teodora Amaral.