A situação dos pós-graduandos beneficiados com bolsas de estudo em Minas Gerais será debatida na quarta-feira (21/11/12), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerida pelo deputado Paulo Lamac (PT), a reunião será às 14h30, na Escola de Engenharia da UFMG, sala 1.014, Campus da Pampulha (Avenida Antônio Carlos, nº 6.627).

Segundo o parlamentar, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferecem, respectivamente, bolsas no valor de R$ 1.200 e R$ 1.800,00 a mestrandos e doutorandos. No entanto, os valores são considerados baixos pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que alega que a bolsa representa, na maioria dos casos, a única fonte de renda desses estudantes.

Também será discutida na reunião a Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 01/2010, que autoriza os pós-graduandos a acumularem as bolsas com outras atividades remuneradas, desde que contribuam para sua formação acadêmica, científica e tecnológica. Um dos principais problemas envolvendo essa questão diz respeito a alunos que utilizam o benefício de forma irregular, situação que os representantes da ANPG, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Capes e CNPq estão buscando solucionar.

Convidados - Para debater o tema, foram convidados: o ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; e os reitores da UFMG, Clélio Campolina Diniz; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Pedro Ângelo Almeida Abreu; Universidade Federal de Ouro Preto, João Luiz Martins; Universidade Federal de Viçosa, Nilda de Fátima Ferreira Soares; Uemg, Dijon Moraes Junior; Universidade Federal de Juiz de Fora, Henrique Duque de Miranda Chaves Filho; Universidade Federal de Itajubá, Renato de Aquino Faria Nunes; Universidade Federal de São João Del Rei, Valéria Heloísa Kemp; Universidade Federal de Alfenas, Paulo Márcio de Faria e Silva; Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Virmondes Rodrigues Junior; e da Universidade Federal de Lavras, José Roberto Soares Scolforo.

Também foram convidados para a audiência pública os presidentes do CNPQ, Glaucius Oliva; da Capes, Jorge Almeida Guimarães; da Fapemig, Mário Neto Borges; da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Luana Bonone; da Associação de Pós-Graduandos da UFMG, Rafael Polidoro Alves Barbosa; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Edilson de Almeida Maneschy; e do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa do Rio Grande do Sul e pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria, Hélio Leães Hey.