Propostas voltadas para o Vale do Jequitinhonha, para os indígenas e para os portadores de necessidades especiais foram predominantes nesta quarta-feira (7/11/12), na audiência pública de revisão do PPAG 2012/2015 – exercício 2013 da Assembleia Legislativa de MInas Gerais, que tratou da Rede de Identidade Mineira. A reunião foi feita em conjunto pelas comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, Cultura e Esporte, Lazer e Juventude, tendo sido presidida pelo deputado Tenente Lúcio (PDT).

Os principais questionamentos do público envolveram políticas públicas estaduais relacionadas à área de turismo. O diretor de Cultura e Turismo da Prefeitura de Almenara, Fernando Lima, e o representante da Vale Mais, Wilmar Oliveira, fizeram sugestões buscando a intensificação do número de turistas no Vale do Jequitinhonha. Fernando propôs a criação de um novo circuito turístico de artesanato e cultura popular na região além de destacar a importância internacional do Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha (Festivale), que comemora 30 anos em 2013. Já Wilmar propôs a criação, no município de Itaobim, do Centro de Referência Cultural do Vale do Jequitinhonha. “Quando Michelle Obama veio visitar o Brasil, ela ganhou uma boneca do Vale. Essa boneca é um símbolo de Minas Gerais no Brasil e no mundo. Proponho também que o seu fazer artesanal seja objeto de tombamento imaterial por parte do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)”.

A gerente do Programa Estruturador Destino Minas, Graziele Júnia Pereira Vilela, lembrou que um circuito cultural nada mais é que um braço organizacional da Secretaria de Estado de Turismo e que novas rotas turísticas podem ser propostas à Setur-MG por meio de circuitos que atuem próximos à região. “Nada impede que vocês possam procurar um circuito já existente e, por meio dele, propor ações para intensificar o turismo no Vale”. A gerente do programa estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais, Manuella Machado, destacou que a Secretaria de Estado de Cultura vai desenvolver ações no aniversário do Festivale do ano que vem e que o festival terá a cobertura da Rede Minas e da Rádio Inconfidência.

Jogos Indígenas – Vereador eleito em Carmésia e representante do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Alexandre Pataxó, destacou a importância do PPAG para as tribos indígenas do Estado, o que possibilitou a realização dos Jogos Indígenas no ano passado. Ele solicitou a continuidade dessa parceria e apresentou a demanda de capacitação de indígenas para a participação em editais estaduais de Cultura, com o objetivo de conseguir financiamentos para atividades culturais das tribos. O subsecretário de Esportes e gerente do programa estruturador Avança Minas Olímpica, Adenilson Idalino de Sousa, garantiu que o governo já está pensando em ações para aumentar o orçamento para os Jogos Indígenas de 2013 e ressaltou a importância de ter uma delegação mineira nos Jogos Indígenas Nacionais. Já Manuella Machado explicou que a capacitação é feita pelo governo regionalmente, mas acrescentou que se trabalha também por demanda e "nada impede que sejam atendidos especificamente os indígenas".

Atendimento aos portadores de necessidades especiais é intersetorial

Representante do Conselho Regional de Psicologia e do Instituto Superação, Denise Martins, fez uma série de questionamentos relacionados à acessibilidade, envolvendo as áreas de turismo e esportes. Segundo ela, os ônibus de turismo não tem rampa ou qualquer tipo de acesso para pessoas com problemas de mobilidade. Ela também questionou a contratação de portadores de necessidades especiais como monitores e intérpretes de Libras para atender aos turistas. “Queria saber se o Centro de Treinamento Esportivo, que está sendo construído na Pampulha para as Olimpíadas de 2016, tem tido como foco também as Paralimpíadas. E se o projeto Geração Saúde, que atende adolescentes, inclui o atendimento àqueles que possuem deficiência”.

A gerente Graziele explicou que o Estado ainda não tem um projeto de turismo acessível e que as demandas dos portadores de necessidades especiais são intersetoriais. “Exigimos, conforme a lei, que os prédios e obras do governo tenham rampas e adaptações necessárias. Mas a questão dos deficientes vai além disso. E não só no Turismo. Quanto aos ônibus, vamos cobrar que sejam adaptados”, acrescentou. Adenilson Souza explicou que o Centro de Treinamento é 100% adaptado e há, sim, uma orientação aos atletas para as paralimpíadas. “Nos Jogos Escolares, nós já incorporamos modalidades específicas das paralimpíadas e foi um grande aprendizado”, completou.

Também apresentaram os orçamentos para 2013 em suas respectivas áreas o gerente do projeto Estação da Cultura, Thiago Nagib; o gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo, Diogo Borges; e a gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade, Cristiana Kumaira.

O deputado Fabiano Tolentino (PSD) destacou que a revisão do PPAG é o melhor momento para propor melhorias às ações do Governo de Minas. Segundo ele, as discussões são importantes, na medida em que a sociedade ajuda o parlamento a repensar o trabalho que está sendo feito e buscar mais recursos para atender a todos. “Queria parabenizar o presidente da ALMG por levar essas reuniões para o interior. Estar em contato com a população nos municípios é fundamental. Acredito que a partir das sugestões populares vamos melhorar cada vez mais”.

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