A Comissão Especial das Enchentes se reúne nesta quinta-feira (8/11/12), às 10 horas, para discutir e votar o relatório final de seus trabalhos. A reunião será no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A comissão foi criada pela ALMG para acompanhar as obras de reconstrução de áreas afetadas pelas enchentes e apresentar propostas para o enfrentamento desse problema no Estado. Ela realizou oito audiências públicas, com um total de 26 convidados, e aprovou quase 40 requerimentos de informações e providências ou convidando autoridades para debates.

O relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), ressalvou que os trabalhos foram prejudicados pela ausência de representantes dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Seu relatório traz recomendações aos Poderes e órgãos públicos em temas como financiamento, levantamento de áreas de risco e vistorias em barragens. Algumas das recomendações são para que o Estado regionalize a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e consolide todas as ações nessa área em um programa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Presenças – Estão convidados a participar da reunião a subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte, Marília Carvalho de Melo; a presidente da Feam, Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; a diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Belo Horizonte, Zenilde das Graças Guimarães Viola; o coordenador-geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas e Ferrugem do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, Pedro Paulo Ferreira dos Santos; o superintendente regional do Dnit/MG, José Maria da Cunha; o secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, tenente-coronel. PM Fabiano Villas Bôas; o chefe da Divisão Operacional do Comando Operacional de Bombeiros Militar, capitão BM Eduardo Chagas Ribeiro; o gerente de Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas, Marcelo Jorge Medeiros; o superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Aldimar Dimas Rodrigues; o gerente de Monitoramento Hidrometeorológico do Igam, Wanderlene Ferreira Nacif; e o diretor da PRS Engenharia Consultiva Ltda, Paulo Antonio Moreira Avelar.