Representantes de diversas entidades que, junto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, construíram o Ciclo de Debates Siga Vivo: Pelo fim da violência no trânsito participaram, nesta quinta-feira (20/9/12), no Salão Nobre, da entrega do documento com os resultados do evento. O Siga Vivo foi realizado no 1º semestre deste ano pela ALMG em parceria com mais de 50 entidades. Composto de nove encontros, oito no interior do Estado e o último na própria Assembleia, o evento teve a participação de cerca de 1.400 pessoas e de 114 especialistas no assunto.

O deputado João Leite (PSDB) leu a mensagem do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), para os participantes da solenidade. No pronunciamento, ressaltou que a violência no trânsito tornou-se um dos principais problemas da humanidade, ceifando 1 milhão de vidas por ano no planeta. Por esse motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou os anos de 2011 a 2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

Lendo o discurso, João Leite destacou que Minas Gerais, com a maior malha viária do País, é o segundo Estado com maior número de acidentes no trânsito. Estes representam enormes custos sociais, tanto na saúde, com gastos pesados, quanto com as perdas humanas. De acordo com o presidente, a data de hoje é um momento ímpar, com a entrega do documento que consolida as propostas apresentadas no ciclo de debates. Para Dinis Pinheiro, o livreto com 181 sugestões consolidadas pelo corpo técnico da ALMG é um instrumento fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas e outras ações voltadas para o trânsito.

Gestão do trânsito é desafio

A gerente de Educação para o Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Roseli Fantoni, resumiu os aspectos que considerou fundamentais no Siga Vivo: a amplitude do evento e seu caráter democrático, dando espaço a quem quisesse falar. No entanto, ela considerou que a participação poderia ser mais expressiva no interior.

Para Roseli, a realização do ciclo impõe novos desafios. Um deles é levar a gestão de trânsito para quem tem poder de tomar decisão. Ela também defendeu a estruturação de um banco de dados mais completo e preciso sobre a realidade atual do trânsito no Estado e no Brasil. Outra necessidade, em sua avaliação, é de tornar as estradas mais seguras. “O ser humano tende a errar mesmo. Por isso, as estradas têm que permitir uma segunda chance aos que trafegam”, disse.

Roseli ainda preconizou políticas para pedestres e ciclistas e a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito nas escolas, entre outras ações. À Assembleia, ela solicitou que interceda junto ao governo para que as questões de trânsito sejam tratadas como prioridade. Defendeu também um programa de ação a partir das propostas do ciclo de debates, bem como o acompanhamento desse trabalho.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Minas Geais, José Carneiro, anunciou que a Assembleia vai realizar uma audiência pública para discutir a Lei Federal 12.619, de 2012, que regulamenta a profissão de motorista do transporte de cargas e de passageiros. Discordâncias em relação à aplicação da lei foram um dos motivos que levaram a categoria a fazer uma greve nacional recentemente.

O chefe do Departamento de Trânsito (Detran-MG), Oliveira Santiago Maciel, destacou que a Polícia Civil conseguiu aumentar em mais de 40% a suspensão de carteiras de habilitação em razão de embriaguez. “Temos autuado o infrator no dolo eventual, o que tem sido acolhido pelo Judiciário”, reforçou. Para Maciel, o trânsito seguro é um direito de todos, e é preciso fazer valer esse direito. Reforçando as ações, o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Roberto Lemos, afirmou que as constantes blitze da Lei Seca fizeram reduzir em 10% as mortes no trânsito em Minas.

Deputados cobram ação governamental

A deputada Maria Tereza Lara (PT) postulou que, após esse evento, uma necessidade se coloca, que é a de conseguir integrar as três esferas de governo nas questões de trânsito. Ela defende a criação de um núcleo gestor de trânsito no Estado, para integrar as ações em todos os 853 municípios mineiros e fazer a ponte com o Governo Federal. Ainda de acordo com a deputada, as propostas do ciclo de debates devem ser levadas à presidenta Dilma Roussef. “Chega de mortes. Temos que unir forças e envolver mais pessoas nessa luta”, concluiu.

Também nessa linha, o deputado Bosco (PTdoB) disse que é preciso cobrar do Governo Federal mais recursos para melhoria das estradas e aumento do contingente da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele também advogou ações em nível estadual e municipal. Entre elas, citou a proposta de veicular na TV Assembleia um programa sobre violência no trânsito e a inclusão de conteúdo sobre trânsito nos currículos escolares.