Governo Federal destina R$ 22 bi para agricultura familiar
Plano Safra 2012/2013 é lançado durante ciclo de debates sobre agricultura familiar.
29/08/2012 - 18:20O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 terá R$ 22,3 bilhões. A informação é do diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva. Ele participou, nesta quarta-feira (29/8/12), da abertura do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo o representante do MDA, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar tem como enfoques a ampliação da renda, da sustentabilidade e da produção de alimentos. As ações previstas são voltadas para a ampliação da capacidade de investimento, a melhoria da renda, o incremento da produtividade, a articulação de políticas públicas, o acesso aos mercados, o estímulo à sustentabilidade e o apoio à juventude rural.
A oferta de crédito para a agricultura familiar aumentou mais de 400% desde 2002. O volume total de recursos saltou de R$ 3,9 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 18 bilhões na safra 2012/2013. Somente para Minas Gerais, os recursos passaram de R$ 250 milhões para R$ 2,26 bilhões nesse período. “Esses números são uma demonstração clara de que o Governo Federal considera a agricultura familiar estratégica para o desenvolvimento do País”, afirmou Argileu Martins da Silva.
Pronaf – Os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm taxas de juros de até 0,5% ao ano, o que, na prática, significa juros negativos. O novo Plano Safra também contempla a ampliação do limite de crédito para os agricultores familiares. No caso do crédito para custeio, o limite máximo passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Outra novidade é a ampliação do limite de renda bruta anual para acessar o microcrédito rural, de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Na prática, isso significa que um número maior de agricultores poderão se beneficiar dessa linha de crédito.
Para as cooperativas, o Pronaf Agroindústria tem recursos da ordem de R$ 30 milhões, com juros de 2% ao ano, respeitado o limite individual de R$ 40 mil por associado. No que diz respeito à assistência técnica e extensão rural, o Plano Safra prevê R$ 34 milhões para Minas Gerais. Além disso, como adiantou o diretor do MDA, o Governo Federal estuda a possibilidade de criar um novo órgão para coordenar esse serviço em âmbito nacional.
Apesar do apoio governamental, a agricultura familiar ainda tem desafios a superar. Um deles, lembrou Argileu Martins da Silva, é a sucessão nas propriedades rurais. Ele citou um estudo que apontou que 31% das propriedades gaúchas não têm um sucessor. O desafio, não só no Rio Grande do Sul mas em todo o Brasil, é encontrar uma forma de motivar os jovens que vivem no campo a assumir o comando de suas propriedades rurais depois que seus pais se aposentarem.