A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove audiência pública nesta terça-feira (28/8/12), com o objetivo de monitorar o andamento dos projetos estruturadores previstos na Rede de Defesa e Segurança do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). A reunião será às 9 horas, no Auditório, e contará com a participação de representantes das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos.

A Rede de Defesa e Segurança prevê investimentos em quatro programas estruturadores e outros seis programas associados do PPAG. Entre as ações previstas para serem executadas em 2012, estão a ampliação do programa de monitoramento eletrônico Olho Vivo, a implantação de unidades integradas dos órgãos de defesa social e a expansão do policiamento rural. Também estão programadas a instalação de centros de prevenção da criminalidade, a prestação de assistência médica aos dependentes químicos e a reforma e ampliação de unidades prisionais.

O monitoramento do PPAG é realizado pela ALMG em parceria com o Governo do Estado. Nas audiências públicas, representantes do Poder Executivo apresentam o andamento das ações previstas para 2012. Assim, cria-se um espaço de debate sobre as dificuldades enfrentadas e os principais resultados alcançados em cada programa. As informações repassadas nas reuniões também servem para orientar a atuação de parlamentares e de representantes de movimentos sociais no processo de revisão do PPAG para o exercício de 2013.

Foram convidados para a reunião os gerentes dos programas estruturadores Infraestrutura de Defesa Social, Denilson Feitoza Pacheco; Gestão Integrada de Defesa Social, Robson Lucas da Silva; Minas mais Segura, Talles Andrade de Souza; e Aliança pela Vida, Cloves Benevides; e dos programas associados de Apoio à Ampliação e à Melhoria dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, Regina da Conceição Torres e Felipe Afonso Costa; de Avaliação e Qualidade da Atuação dos Órgãos de Defesa Social, André Toscano de Oliveira e Souza; e de Preservação da Ordem Pública, Exercício da Polícia Judiciária e Investigação Criminal, Marco Aurélio Gomes Veado e Lívia Maria Alves Cândido Pereira.