A semana de 20 a 24/8/12, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, será marcada pelas audiências públicas de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2012. Serão quatro eventos com o objetivo de monitorar o planejamento do Estado com relação à execução física e financeira das ações programadas do PPAG. A programação da semana conta também com outras cinco reuniões com convidados e três visitas nas comissões e uma Reunião Especial para homenagear os 70 anos de fundação da mineradora Vale.

Na segunda-feira (20), às 20 horas, o presidente da Vale é o convidado para receber a placa de homenagem pelos 70 anos de fundação da mineradora, em Reunião Especial no Plenário. O requerimento para a reunião é do deputado Gustavo Corrêa (DEM) e do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Doutor Viana.

A abertura dos trabalhos de monitoramento do PPAG 2012-2015 será na terça-feira (21), às 10 horas, no Salão Nobre. A cerimônia será realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e será marcada pela palestra “A Regionalização da Estratégia de Intervenção Governamental (PMDI e PPAG) e a Situação Global de Execução das Ações Programadas”, a cargo de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Foram convidados o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e todos os secretários de Estado. Mais tarde, às 14h30, haverá a primeira audiência sobre o monitoramento do PPAG, pela Comissão de Cultura, no Auditório, com o objetivo de acompanhar a execução da Rede de Identidade Mineira.

Violência – Ainda na terça-feira (21), às 13 horas, a Comissão de Segurança Pública visita o distrito de Vitorinos, em Alto Rio Doce (Zona da Mata), para verificar a agressão sofrida por um agricultor nesse mesmo local. A vítima foi Antônio Martins dos Santos, de 51 anos. Ele ficou 52 dias em coma e perdeu os movimentos dos braços e pernas em decorrência da agressão. Os autores do requerimento foram os deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Às 15 horas, os parlamentares seguem para o Fórum da Comarca de Alto Rio Doce para debater com autoridades locais o assunto e também o aumento da violência no município.

Na quarta-feira (22), às 15 horas, a violência será novamente discutida pela ALMG. Dessa vez, a Comissão de Segurança Pública debaterá os roubos a caixas eletrônicos durante uma visita à 4ª Divisão do Exército Brasileiro, no bairro Gutierrez, em Belo Horizonte. O deputado Dalmo Ribeiro Silva, autor do requerimento para a visita, explicou que a comissão pretende tratar diretamente com o comandante da unidade, general Ilídio Gaspar Filho, a questão do uso de explosivos nos roubos a caixas eletrônicos, uma vez que a corporação tem o papel de fiscalizar a comercialização desse material.

A Comissão de Direitos Humanos realiza, ainda na quarta-feira (22), reunião com convidados para obter esclarecimentos sobre denúncias de perseguição e assédio moral ao cabo PM Silvano David Ribeiro, de Uberlândia (Triângulo Mineiro). De acordo com o cabo, ele estaria sendo perseguido pelo comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Wesley Barbosa, após ter entrado com processo judicial contra o comandante da 9ª Região da PM, coronel Dilmar Crovato. A reunião acontece às 9 horas, no Plenarinho II, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

PPAG – Nesse mesmo dia, o PPAG volta a ser destaque com as reuniões extraordinárias da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, às 9 horas, e para o monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, às 14h30, ambas no Auditório.

O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais fará adesão à campanha Assine + Saúde, às 10 horas, no Salão Nobre. O movimento coleta assinaturas para apresentar projeto popular ao Congresso Nacional para investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde.

A TV Assembleia assinará um convênio com cinco entidades da área jurídica, às 11 horas, no Salão Nobre, para formalizar a veiculação de programas relacionados à prestação de serviços e educação para a cidadania no canal da Assembleia. A solenidade terá a presença do diretor de Rádio e TV da ALMG, Rodrigo Lucena. O novo programa, com 30 minutos de duração, se chama “Estado de Direito” e será exibido às segundas-feiras, às 19 horas, com três reprises ao longo da semana. A primeira produção veiculada será da Associação Mineira do Ministério Público, no dia 27 de agosto.

Quatro audiências encerram as reuniões da semana na ALMG

Na quinta-feira (23), às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Educação Ciência e Tecnologia debate com especialistas o tema “a computação, os limites e os desafios legais e a 'consumerização' da tecnologia da informação”. A “consumerização” na tecnologia da informação é o termo aplicado à disseminação do uso de dispositivos pessoais no ambiente de trabalho, como smartphones, tablets, netbooks e notebooks. Representantes das empresas Microsoft e Google, entre outros, deverão participar da reunião, requerida pelo deputado Bosco (PTdoB), presidente da comissão.

Às 10 horas, a Comissão da Saúde vai até Conselheiro Lafaiete para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. A reunião também irá coletar assinaturas para o projeto, por meio da campanha Assine + Saúde.

À tarde, será discutida a implantação do piso salarial regional no Estado, durante reunião da Comissão de Trabalho, da Previdência e Ação Social, às 14h30, no Teatro. O autor do requerimento é o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e os convidados são o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, o supervisor do Dieese, Fernando Ferreira Duarte, e o presidente do PDT municipal, Sérgio Miranda.

Também às 14h30, no Auditório, será realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para abordar a situação dos servidores públicos da saúde, que estariam sofrendo retaliações e perseguições por exercerem o seu direito de manifestação e expressão. Entre os tipos de represália estão demissões e cortes salariais, práticas contrárias aos direitos humanos e à saúde da população, segundo o deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a reunião.