Apresentação do relatório final da Comissão Especial da Violência contra a Mulher, políticas públicas relativas ao mal de Parkinson, projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Educação à Distância, cultura do feijão no Estado e prevenção do crack em Itajubá (Sul de Minas). Esses são alguns dos temas em destaque nas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 6 a 10 de agosto de 2012. Também está agendada, em Plenário, uma Reunião Especial em homenagem aos 35 anos da Fiat Automóveis em Minas Gerais.

Na terça-feira (7), às 10h30, no Salão Nobre, acontece reunião do Movimento Assine + Saúde com entidades parceiras da Assembleia. O objetivo é definir estratégias para as próximas ações da campanha de coleta de assinaturas em prol da aplicação mínima de 10% dos recursos no setor.

As atividades na terça-feira prosseguem com a apresentação do relatório final de trabalho da Comissão Especial da Violência contra a Mulher, que foi instaurada em 28 de março deste ano. A reunião, marcada para as 13h30, no Salão Nobre, também prestará homenagem aos seis anos de vigência da norma de proteção à mulher, a Lei Maria da Penha, comemorados no dia 7 de agosto.

Também na terça-feira, às 20 horas, o Plenário promove Reunião Especial em homenagem à Fiat Automóveis pelos 35 anos em Minas Gerais e para entrega do título de cidadão honorário do Estado para o responsável mundial de compras do Grupo Fiat-Chrysler, Vilmar Domingos Fistarol.

Parkinson – Garantir maior visibilidade para um mal silencioso que evolui com o envelhecimento da população brasileira e ampliar o leque das políticas públicas de saúde voltados para pesquisa, diagnóstico e tratamento do mal de Parkinson. Esses são os objetivos da Comissão de Saúde que se reúne na quarta-feira (8), às 9h30, no Plenarinho IV, atendendo a requerimento da deputada Liza Prado (PSB).

O Projeto de Lei (PL) 2.282/11, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação à Distância e está em tramitação na Assembleia, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na quarta, às 10 horas, no Plenarinho II. De acordo com o deputado Bosco (PTdoB), autor do requerimento, o projeto busca a “regulamentação dessa importante ferramenta no âmbito do Estado de Minas Gerais, dotando o seu sistema de ensino dos instrumentos legais para a regulamentação do ensino à distância”.

À tarde, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne para debater, em audiência pública, questões relativas à cultura do feijão no Estado, visando a estimular a produção de sementes, a comercialização e o consumo do produto. Segundo o autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), o feijão, por se tratar de produto básico na alimentação dos brasileiros, é uma das culturas de grande impacto no agronegócio nacional, na geração de empregos e de repercussão no custo da cesta básica e, consequentemente, com reflexo na economia das famílias, sobretudo aquelas de maior vulnerabilidade socioeconômica. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho IV.

Já na quinta-feira (9), às 10 horas, a Comissão Especial das Enchentes se reúne com convidados, no Plenarinho IV, para debater a aplicação de recursos repassados aos municípios mineiros para reparação dos danos decorrentes das enchentes. O requerimento é dos deputados Arlen Santiago (PTB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

Finalizando as atividades da semana, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack discutirá na sexta-feira (10), em Itajubá, políticas para a prevenção e combate ao uso do crack, e outras drogas no município, com a presença de convidados. A audiência será às 9h30, no auditório Antônio Rodrigues D'Oliveira (AARO). A reunião foi solicitada pelo deputado Ulysses Gomes (PT), que acredita ser de grande importância debater o tema. “Não sabemos muito sobre algumas drogas e principalmente sobre o crack, mas podemos dizer que o grau de dependência gerado por ele é muito grande”, afirma.

Assine + Saúde – Ainda na sexta-feira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais participa do “Dia D da Saúde”, um mutirão da Associação Mineira de Municípios (AMM) para coletar assinaturas em todas as 853 cidades do Estado por mais recursos federais para a saúde pública. A ação integra a campanha “Assine + Saúde”, pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União no setor.

A meta geral do movimento é angariar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País (1% do eleitorado nacional), em pelo menos cinco Estados. Até agora, a ALMG reuniu mais de 230 mil assinaturas em Minas. Segundo a AMM, o objetivo do “Dia D da Saúde” é alcançar mil assinaturas em cada município mineiro.