Oito audiências públicas marcam a semana na ALMG

BR-040, combate ao crack e violação de direitos humanos de trabalhadores no Estado serão alguns dos assuntos debatidos.

06/07/2012 - 12:47

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai promover eventos no interior do Estado, além de audiências públicas na Capital, durante a semana de 9 a 13/7/12. Na segunda-feira (9), às 9 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater questões relacionadas ao trecho da BR-040 às margens da cidade de Conselheiro Lafaiete (Central), que seria um dos piores da rodovia. A audiência pública será na Câmara Municipal do município (rua Assis Andrade, 540, Centro).

Ainda na segunda, também às 9 horas, a Comissão de Segurança Pública vai a Frutal (Triângulo) acompanhar a reunião do secretário de Estado de Defesa Social, do chefe da Polícia Civil e do comandante-geral da Polícia Militar com autoridades do município, para discutir o alto índice de criminalidade na região. Já às 10 horas, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack debate o combate à droga em Passos (Sul), no auditório da Comunidade Terapêutica Sagrada Família (rua Geórgia, 370, Eldorado).

Na terça-feira (10), às 10 horas, no Auditório da Assembleia, haverá uma reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir a violência contra comunidades quilombolas, especialmente em relação a ameaças de morte que o vereador Vanderlei Dias Gonçalves, de Pedro Leopoldo (Central), e Evane Lopes Dias Silva, da Comunidade Quilombola de São Domingos, de Paracatu (Noroeste), estariam sofrendo. No Plenarinho IV, às 14h30, a Comissão de Administração Pública debate as razões de não terem sido implementados os direitos conquistados pelos servidores do Poder Judiciário, em especial os garantidos pela Lei Complementar 105, de 2008; a falta de indexação do índice da data-base de 2012; o corte de ponto dos servidores da segunda instância que aderiram à greve, bem como as promoções verticais atrasadas.

Violação a direitos humanos – Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira (11), às 9 horas, no Auditório, vai abordar ocorrências ligadas a supostos desrespeitos aos direitos humanos de trabalhadores da Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra), em todo o Estado. Os profissionais estariam sendo submetidos a riscos à saúde e estaria havendo demissões coletivas.

No Plenarinho II, às 10 horas da quarta-feira, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai promover uma reunião para obter esclarecimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). No mesmo dia, às 14h30, no Plenarinho I, as condições de trabalho de empregados em empresas de transporte de valores serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.

A Comissão Especial das Enchentes vai promover uma audiência pública na quinta-feira (12), às 10 horas, no Plenarinho III, com o objetivo de debater a aplicação de recursos repassados a municípios mineiros para reparação de danos decorrentes de enchentes e também de dicutir a temática da comissão. Já às 16 horas, no Salão Nobre, haverá o lançamento da Rede Legislativa de TV Digital Aberta, uma parceria entre as TVs Assembleia, Câmara e Senado. A ação integra o programa Modernização da TV Assembleia, do Direcionamento Estratégico 2020.