Um levantamento feito em 58 das 67 escolas de Uberlândia mostrou que apenas 17 delas trabalham com a música em sua grade curricular, mesmo assim de forma precária. A afirmação é do deputado Elismar Prado (PT), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e autor do requerimento que deu origem à reunião no município, nesta quinta-feira (28/6/12). O encontro teve como foco discutir a implementação da Lei Federal nº 11.769, de agosto de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), tornando obrigatório o ensino da música na educação básica.

Para o deputado Elismar Prado, o principal desafio para as escolas na aplicação da lei é a falta de professores capacitados e com formação adequada, além da falta de espaços físicos propícios para o ensino da música, bem como de instrumentos musicais.

O parlamentar também lembrou que no País são poucos os cursos de música existentes, embora a demanda seja grande. Ao ressaltar a importância do debate, Elismar Prado esclareceu que, além de divulgar a Lei Federal 11.769, as reuniões que têm sido feitas em todo o Estado sobre o tema pretendem cobrar do poder público a apresentação de um plano para a efetiva implementação da lei. “Queremos tornar o ensino mais atrativo e humanístico e a música tem esse poder formativo”, defendeu o parlamentar.

Formação de professores seria fundamental para desenvolver potencial musical do aluno

“Defendemos a música não só no sentido da experiência estética, mas como pensamento, área de conhecimento”. Ao fazer essa afirmação, a professora e dirigente do Grupo de Pesquisa e Formação em Educação musical da Universidade Federal de Uberlândia, Sônia Tereza da Silva, defendeu que o potencial musical dos alunos deve ser desenvolvido de forma continuada e com qualidade, e, para isso, um plano de formação de professores teria um papel significativo. Nesse sentido, ela lembrou da existência do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, implantado pela Capes, que oferece três tipos de curso (primeira e segunda licenciatura e formação pedagógica) e que tem como objetivo garantir que professores obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Além disso, ao fazer uma retrospectiva sobre a presença da música nas sociedades do mundo, Sônia afirmou que a música sempre teve sua função no processo de formação do indivíduo. No caso das escolas, ela lembrou que a música serve a outras disciplinas, dando apoio ao raciocínio lógico ou trabalhando com o controle das rotinas das crianças.

Capacitação – O aluno do curso técnico de música do Conservatório Cora Pavan, Thiago Santos, questionou, durante a fase de debates, como os alunos que possuem cursos técnicos de música poderiam ser aproveitados, atuando no ensino de música nas escolas, sob a ótica do que propõe a Lei Federal. A professora Sônia Ribeiro apresentou como sugestão a formação de parcerias entre as universidades de música, os conservatórios e o governo Estadual, de maneira que esse aluno possa ter uma complementação pedagógica em nível superior. Ela exemplificou que isso poderia ser feito nos próprios conservatórios, sob a orientação de professores da licenciatura.

A professora ainda defendeu outras medidas que seriam importantes na implementação da Lei Federal. Uma delas seria a contratação de professores por meio de concursos públicos específicos para a área de música, ao contrário do que acontece atualmente, com a contratação de profissionais graduados em educação artística. Agregado à realização de concursos, Sônia defendeu que o Estado faça um levantamento das necessidades e demandas das escolas, no que se refere à implementação da música em seus currículos.

Já o deputado Elismar Prado avaliou que o ideal, para a aplicação da lei, seria que todos os profissionais tivesse formação superior, mas que, diante da realidade brasileira, isso seria difícil. Por isso, na sua opinião, os profissionais vindos dos cursos de capacitação e dos conservatórios de música poderiam, sim, ser aproveitados.

A coordenadora do Sind-UTE, Elaine Cristina, destacou a importância da implementação do projeto, ao falar sobre um projeto de implementação de escola em tempo integral em Uberlândia. Ela ainda destacou que, nessa perspectiva, é importante que os professores sejam profissionais capacitados. A coordenadora do Sind-UTE ainda fez uma crítica ao governo Estadual, que, segundo ela, ao retirar da grade curricular algumas disciplinas, tem tratado a educação do Estado como uma despesa e não como investimento.

Dificuldades – A representante da Secretaria de Estado de Cultura, Ana Beatriz Hosken Cunha, afirmou que, embora as secretarias de cultura e educação mantenham o que ela chamou de um diálogo estreito sobre essa questão, o tema ainda é bastante complexo. Segundo ela, ainda existem dúvidas sobre como seria a formação dos professores que atuariam no ensino da música ou sobre o tipo de música que seria ensinado nas escolas.

Ao ser indagado sobre as reais ações que estão sendo desenvolvidas no sentido de incluir a música no currículo escolar de forma qualificada, o diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, representante da Secretaria Estadual de Educação, Wagner Lemos de Rezende, lembrou que a matriz curricular do Estado é muito apertada, devido ao número de disciplinas existentes. Mesmo assim, ele disse que a secretaria vem procurando formas de incluir o ensino da música nas escolas.

A audiência também contou com a participação de alunos das Escolas Estaduais Amador Naves e Messias Pedreiro, que fizeram apresentações musicais. Além disso, no início da reunião, o público pode ouvir, ao som da viola caipira, o Hino Nacional, que foi tocado pelo deputado Elismar Prado e o professor do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli.

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