O município de Montes Claros (Norte de Minas) já está se preparando para inserir a música no currículo escolar das escolas públicas. A novidade foi apresentada por representantes das redes estadual e municipal que participaram, nesta quinta-feira (14/6/12), de audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal da cidade. A reunião teve por objetivo discutir a implementação da Lei Federal nº 11.769, que torna obrigatório o ensino da música na educação básica. A lei, que entrou em vigor em 2008, previu o prazo de três anos para as escolas se adaptarem, mas a maior parte das instituições mineiras ainda não se adequaram.

O superintendente regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de Figueirêdo, afirmou que a partir de 2013, a música fará parte dos currículos do primeiro ciclo do ensino básico (1º ao 5º ano) e da disciplina de Artes que é ensinada no segundo ciclo (6º ao 9º ano) e no ensino médio. Para tanto, em agosto serão qualificados 50 professores da rede estadual para ensinar a matéria. Eles serão multiplicadores para capacitar os demais profissionais e definir como a música será abordada para cumprir a determinação legal. Deixou claro que, pelo menos por enquanto, a música não será uma disciplina independente e integrará o ensino de outras artes.

O mesmo vai ocorrer na rede municipal, segundo a diretora técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Elisângela Mesquita Silva. Neste ano, o ensino de Artes (que incluirá a música) já foi ampliado para todas as séries do ensino fundamental. Antes, era limitado aos anos finais dos dois ciclos. Ela explicou que a intenção da prefeitura é admitir, paulatinamente, professores formados em música para assumir o ensino.

Estudantes e músicos presentes à audiência se manifestaram contra a determinação. Eles defendem que a disciplina fique sob responsabilidade de professores formados na matéria, considerando que Montes Claros é uma das poucas cidades mineiras que conta com uma faculdade de música e um conservatório. Mas os dois representantes afirmaram que, apesar do diferencial da cidade, ainda há escassez de profissionais habilitados no mercado.

O presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT), também autor do requerimento da audiência pública, concordou com os manifestantes, mas admitiu a falta de profissionais. Ele acredita que, em função dessa carência, a lei terá que ser totalmente implantada em longo prazo. “Esse é um problema sério que vivemos no Brasil: o professor com uma formação dar aula de uma matéria que não conhece profundamente, mas o número de habilitados em música atualmente não atenderia nem 10% da demanda”, ponderou.

O deputado Paulo Guedes (PT) lamentou o distanciamento da arte nas cidades mineiras, lembrando que em outros tempos todo município contava com pelo menos uma banda de música, o que já está se tornando raro. Em sua opinião, todas as esferas de governo precisam estimular o ensino da música e da arte nas escolas, até mesmo como forma de combater o aumento da violência. “O crack está ocupando o tempo de nossas crianças e jovens”, advertiu.

Elismar Prado lembrou que foi assinado recentemente um termo de cooperação entre os ministérios da Educação e da Cultura, o Programa Mais Cultura, para liberar R$ 800 milhões para incentivar o ensino cultural nas escolas. Serão beneficiadas mil instituições e 2 milhões de estudantes.

Associação de Educação Musical entrega carta com reivindicações para o ensino

A representante da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) em Minas Gerais, Raiana Alves Maciel Leal do Carmo, entregou uma carta à comissão apoiando o ensino da música nas escolas.

O documento pontua os muitos benefícios que a música traz para a formação humana dos alunos e traz três solicitações para que o ensino seja adequado: a garantia de que a música seja uma disciplina específica nos diferentes anos escolares; a definição de uma carga horária mínima na estrutura curricular das séries; e a contratação de professores de música para ministrar a matéria. Segundo ela, Minas Gerais já conta com sete cursos superiores de música, entre bacharelados e licenciaturas, além de especializações.

“Ou assumimos a responsabilidade de a escola formar indivíduos para lidar com a música como saber humano cultural, ou aceitamos que esse será um papel exclusivo da mídia”, argumenta a carta.

Descontração – A audiência pública de Montes Claros foi aberta com a apresentação da canção “É preciso amar”, de Erasmo e Roberto Carlos, cantada por alunos da Escola Estadual Monsenhor Gustavo. O clima de alegria contagiou os mais de 200 estudantes de escolas públicas que acompanharam a reunião.

Um número musical que chamou a atenção dos participantes foi apresentado por crianças do projeto Conservatório na Rua, que trabalha com estudantes das escolas estaduais. Eles interpretaram a música “Ora bolas”, de Paulo Tatit, que faz uma brincadeira mostrando as diferenças espaciais a partir da observação de um menino jogando bola, passando pela indagação de onde ele está até à conclusão de que o planeta Terra também é uma bola “que rebola no céu”. “Este é um exemplo de como ensinar com música pode ser muito mais divertido. O ensino da geografia de maneira lúdica”, afirmou Elismar Prado.

A audiência pública de Montes Claros foi a sétima reunião realizada pela Comissão de Cultura para debater a introdução do ensino da música nas escolas. Dois outros encontros já estão confirmados: em Alfenas (Sul de Minas), no próximo dia 21; e em Uberlândia (Triângulo), dia 28.

Consulte o resultado da reunião.