A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na manhã desta terça-feira (29/5), reunião com representantes da Petrobras a fim de esclarecer os fatos que levaram à paralisação da distribuição de combustível no Estado desde ontem.

De acordo com o deputado Délio Malheiros (PV), autor do requerimento, é preocupante a situação do abastecimento de combustíveis no Brasil, pois muitas vezes as empresas trabalham no limite. “No caso de uma paralisação desta natureza, entendemos que há riscos para o abastecimento e, consequentemente, o consumidor poderá ser prejudicado”, afirmou o parlamentar.

Representando a Petrobras, estavam presentes o gerente de transportes, Aurélio Antônio de Souza, e o gerente de operações, Helvécio Silveira Magalhães. Ao ser indagado sobre os motivos que levaram à paralisação das transportadoras, Souza disse que a petroleira está passando por uma fase de revisão geral, com o objetivo de implementar novas ferramentas para melhorar a relação com as prestadoras de serviço e fornecer mais agilidade e melhores condições de frota.

Ainda de acordo com o gerente de transportes, os trabalhadores estão questionando restituições salariais e modalidades de contratação das transportadoras. “Eles querem que as contratações parem de ser realizadas por meio de leilões e que sejam escolhidas apenas transportadoras locais”,  explicou.

Souza afirmou ainda que a Petrobras realiza toda a contratação por meio de processo concorrencial, que possui duas modalidades. A primeira, chamada consulta de frete, é aberta ao mercado. Nela, é feita a análise de valores. A segunda é feita por meio de leilões. "Nesta modalidade, se a vencedora não é uma empresa associada ao Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado (Sindicam) surgem insatisfações", argumentou o gerente. Para ele, este foi o motivo para o início da greve.

O deputado Duílio de Catro (PMN) perguntou qual seria o "plano B" da Petrobras, em caso de desabastecimento dos postos de combustíveis. Souza informou que a ideia é trazer transportadoras de outros estados. “O contratado não faz greve. A própria transportadora alega não ter controle sobre seus empregados que, em sua maioria, também são terceirizados. Por isso, nosso 'plano B' inclui também ordem judicial”, afirmou o representante da petroleira.

Audiência – Ainda na reunião, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Délio Malheiros para realização de audiência pública. O objetivo é discutir os preços do pedágio praticado pela concessionária Nascentes das Gerais, responsável pela administração da MG-050, e também as condições de conservação da rodovia.

Consulte o resultado da reunião.