A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima terça-feira (29/5/12), às 10 horas, no Auditório, debate sobre o Projeto de Lei (PL) 1.799/11, de autoria do deputado Zé Maia (PSDB). O projeto dá nova redação ao Art. 2º da Lei 10.883, de 1992, que declara de preservação permanente o pequizeiro (Caryocar brasiliense), árvore cujo fruto é o tradicional pequi.

A audiência pública será realizada a pedido do deputado Rogério Correia (PT). Na reunião, também será debatida a presença de cerrado no Estado.

Na justificativa para apresentação do projeto o autor afirma que o PL contribuirá para que os cidadãos preservem o pequizeiro, espécie frutífera que faz parte da cultura dos povos do cerrado e compõe a paisagem dos campos mineiros. Porém, o deputado Rogério Correia acredita que o assunto precisa ser mais debatido, tendo em vista que o PL fará alterações importantes na lei, diminuindo, inclusive, o número de mudas de Caryocar brasiliense a serem plantadas a cada árvore que for abatida.

Após receber parecer da Comissão de Meio Ambiente, o PL 1.799/11 segue para análise daComissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.  A etapa seguinte é a discussão e votação em Plenário.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), José Elcio Santos Monteze; o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação/MPMG, Luciano Luz Badini Martins; o presidente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Mário Winter; o professor Ricardo Ferreira Ribeiro, do Departamento de Ciências Sociais da PUC-MG; a professora Malba Tahan Barbosa, do Instituto de Geociências da UFMG; o químico Teddy Marques Farias, do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG; o coordenador da Rede Cerrado, Braulino Caetano dos Santos, e o vice-presidente da Cooperativa de Produtores Rurais e Catadores de Pequi de Japonvar (Cooperjap), Adilson Gomes Oliveira.