A Caravana da Saúde, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ampliar o volume de recursos federais destinados à área da Saúde, passou, nesta quarta-feira (23/5/12) por Uberaba (Triângulo Mineiro). Em uma audiência pública da Comissão de Saúde na sede regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), deputados, autoridades locais e representantes de diversas entidades manifestaram apoio à mobilização que pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Em Uberaba e região, a meta é que sejam coletadas 50 mil adesões ao abaixo-assinado, informou o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Esse número representa, segundo o deputado Antônio Lerin (PSB), uma contribuição de 10% com o objetivo geral do Estado. Apenas durante o evento, foram obtidas cerca de 150 assinaturas. Representantes de entidades recolheram formulários para recolher adesões entre seus membros.

Na abertura da audiência, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), destacou que, apesar dos avanços consideráveis conquistados pelo Brasil nos últimos anos, ainda há um longo caminho a percorrer. Essa mobilização promovida pela ALMG, afirmou Dinis Pinheiro, tem o objetivo de inserir na Constituição Federal um dispositivo universal que possa contemplar as pessoas mais carentes. “A ALMG tem abraçado de forma responsável todos esses temas que a sociedade brasileira tem vivenciado, e o tema Saúde é o problema apontado pela maioria esmagadora da população como o mais grave da atualidade”, disse o presidente. “Se Estados e municípios têm sua cota de investimentos, nada mais justo e mais louvável que a União possa também partilhar esse esforço de melhorar a saúde de nossa gente”,  defendeu.

Dinis Pinheiro apresentou alguns números comparativos com países vizinhos para mostrar a importância da mobilização promovida pela Assembleia. O
Brasil investe, segundo ele, 385 dólares per capita na saúde. Na Argentina, esse valor chega a US$ 757. No Uruguai, US$ 619 e, no Chile, US$ 479. Além disso, o presidente lembrou que o Brasil, apesar de ser a 6ª maior economia do mundo, está na 76ª posição em gastos públicos com saúde, perdendo inclusive para países africanos. “O Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo admirável, mas na prática vemos uma diferença muito grande”, analisou Dinis Pinheiro, que finalizou seu pronunciamento elogiando os agentes de saúde de todo o Estado, que “têm feito um belíssimo trabalho de coleta de assinaturas”.

Deputados destacam avanços e carências do SUS

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Carlos Mosconi (PSDB), também lembrou os avanços obtidos na saúde pública brasileira, como a redução da mortalidade infantil. ”Mas não podemos ficar satisfeitos com isso, pois as demandas mudaram e precisamos de mais estrutura e mais pessoal capacitado”, enfatizou. Mosconi lembrou o preceito constitucional de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. “É isso que  queremos garantir de fato com a Caravana da Saúde”, disse o parlamentar.

Para Adelmo Carneiro Leão, o fortalecimento do SUS não significa um sistema de saúde só para os mais pobres. “Queremos que o cidadão brasileiro seja atendido com dignidade, qualquer que seja a sua origem, sua cor sua condição social”, afirmou. Adelmo se mostrou otimista com a aprovação do projeto de iniciativa popular. Segundo ele, a chance de ele ser aprovado é maior do que se for apresentado por um deputado.

O deputado Neider Moreira (PPS) lembrou que 10% do orçamento da União significam R$ 45 bilhões para a saúde. “Isso é fundamental para realmente implementarmos um sistema universalizado de atendimento à saúde”, afirmou. “Apesar de termos na teoria um sistema universalizado de atendimento, não o vivemos na prática, porque não temos os recursos suficientes para financiá-lo”, concluiu.

Já o deputado Antônio Lerin parabenizou a população de Uberaba pela participação na audiência pública e pediu aos representantes de entidades empenho na mobilização das pessoas para obter o maior número possível de assinaturas. “Tenho certeza de que a presidenta Dilma Rousseff vai ter a sensibilidade para atender a esse anseio da população”, afirmou.

Mobilização nacional – A Caravana da Saúde faz parte de um movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Fiemg, OAB-MG, entre outros. Lançada no último dia 13 de abril, a caravana está visitando todas as regiões do Estado em busca de assinaturas. A primeira cidade visitada foi Poços de Caldas (Sul de Minas), no último dia 26 de abril, quando mais de 200 assinaturas foram obtidas apenas durante o período da audiência pública. A coleta de assinaturas continua por mais dois finais de semana em cada município. A mobilização passará ainda por Montes Claros (24/5), Itaúna (4/6), Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6).

O movimento pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País até 30 de junho. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas.

Presenças – Também presente à reunião, o ex-deputado Fahim Sawan parabenizou a ALMG pela iniciativa. Participaram ainda da audiência o presidente da Câmara de Vereadores de Uberaba, Luiz Humberto Dutra; o líder da paróquia Nossa Senhora da Saúde, de Uberaba, padre Selmo Donizetti Mazeto; o secretário Municipal de Saúde de Uberaba, Valdemar Hial; o presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande, Altamir de Araújo Rôso Filho; o prefeito de Sacramento, Wesley de Santi Melo; o superintendente regional de Saúde de Uberaba, Iraci José de Souza Neto; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Uberaba, Helder Silva Batista.