Após percorrer nove municípios do interior de Minas Gerais, o Encontro Regional para Discussão da Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União chega a Montes Claros. A cidade do Norte do Estado será a última a receber a série de debates públicos sobre o assunto. O evento será na quinta-feira (24/5/12), a partir das 14 horas, no Automóvel Clube de Montes Claros (Praça Dr. João Alves, 70 – Centro). O encontro é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Nos meses de abril e maio, debates já aconteceram em Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo), Varginha (Sul), Jequitinhonha (Jequitinhonha), Uberaba (Triângulo), Ipatinga (Vale do Aço), Patos de Minas (Alto Paranaíba), Divinópolis (Centro-Oeste) e Juiz de Fora (Zona da Mata).

Programação – O credenciamento para os participantes do encontro em Montes Claros começará às 14 horas, no próprio local onde ocorrerá o debate. Logo após, estão previstas as participações do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Wanderley Ávila; de representante da Secretaria de Estado de Fazenda; da defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; do presidente da Fiemg Regional Norte, Adauto Marques Batista; e do presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas. Às 15 horas, haverá uma palestra sobre o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”, seguida de debate com o público. O encerramento está previsto para as 16h30. Na oportunidade, a Comissão de Saúde da ALMG promove também discussão sobre a Campanha Assine + Saúde, para o recolhimento de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso Nacional com o objetivo de fixar os investimentos da União na saúde em 10% de sua receita bruta.

Debate – O movimento pela renegociação das dívidas estaduais com o Governo Federal teve sua origem em manifestações da ALMG que remontam à reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleias, em junho de 2011, em Goiânia. Em agosto, a Assembleia instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado. Já em novembro, foi criada a Comissão Especial da Dívida Pública, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União. A discussão sobre o assunto intensificou-se com um debate público, promovido pela ALMG, em 13 de fevereiro deste ano.

A correção da dívida de Minas se dá pelo indexador IGP-DI mais juros de 7,5% ao ano. Até dezembro de 2010, o Estado pagou R$ 22,5 bilhões. Mesmo tendo o pagamento mensal garantido pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que torna Minas um tomador sem risco, e considerando as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões, uma elevação de 1.544% (em 2011, o débito chegou a quase R$  60 bilhões).