Contribuir para o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos fundamentais. Esses foram os pontos destacados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), na homenagem aos dez anos da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), na tarde desta sexta-feira (18/5/12). A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Na ocasião, foi descerrada uma placa comemorativa à primeira década da Defensoria Especializada. Além disso, houve homenagens a defensores e servidores que participaram da história do núcleo.

O deputado Durval Ângelo afirmou que a DPDH trabalha pelo direito à defesa daqueles que não têm recursos para pagar serviços de advocacia e lembrou a participação da defensoria na luta de quilombolas e famílias sem moradia, por exemplo.

A subdefensora pública-geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, disse que o Estado tem 296 comarcas e 105 delas contam com defensores públicos. Ela salientou que a instituição precisa de mais investimentos para exercer seu papel.

A DPDH foi criada em 18 de maio de 2002 pela Portaria nº 047 e denominada originalmente de Núcleo de Direitos Humanos. Em 2009, foi criada a especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O objetivo é garantir que pessoas e grupos vulneráveis, como comunidades quilombolas e tradicionais, famílias sem moradia e desabrigadas, população em situação de rua e pessoas com deficiência, tenham acesso a seus direitos.