A superlotação do sistema prisional mineiro será assunto de audiência pública na próxima quarta-feira (23/5/12), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência acontecerá às 9 horas, no Auditório, e foi solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), que apresentou requerimento à comissão depois de ter recebido reclamações de agentes penitenciários. 

De acordo com informações do gabinete do deputado, os agentes teriam declarado sofrer perseguições no dia a dia de trabalho e estariam atuando em condições precárias. Eles chegaram a apresentar denúncia ao Ministério Público, mas, até o momento, nenhuma medida foi tomada. Ainda segundo a assessoria do deputado Rogério Correia, a audiência será focada não apenas na atuação dos agentes penitenciários, mas também tratará da superlotação e da falta de tratamento digno aos presos.

Convidados – Foram convidados para participar do debate o subsecretário de Estado de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), Emílcio José Lacerda; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos; o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, Adilson Geraldo Rocha; a coordenadora estadual da Pastoral Carcerária, Maria de Lourdes de Oliveira; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais (Sindasp/MG), Adeilton de Souza Rocha; e a presidente da Associação de Amigos e Familiares da Pessoa em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos.