A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais reúne-se em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte) nesta quinta-feira (17/5/12). Será mais uma audiência pública da série que vem discutindo a implantação do ensino de música nas escolas públicas. A reunião será às 15 horas na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, que fica na Rua Ari Teixeira da Costa, 1.500 – Santa Paula.

O objetivo dessa série de reuniões que vêm sendo realizadas em várias cidades é discutir os desafios e dificuldades para a implantação do ensino de música no currículo escolar. O presidente da comissão e autor do requerimento para as audiências, deputado Elismar Prado (PT), é um dos autores do projeto que originou a Lei Federal 11.769, que incluiu a música como componente obrigatório da disciplina de artes.

Essa lei, que entrou em vigor em 2008, previu um prazo de três anos para as escolas se adaptarem. Mas, passado esse prazo, a música não vem sendo ensinada na maior parte da rede estadual mineira. Os principais desafios, apontados nas reuniões já realizadas pela comissão, são a falta de estrutura, a qualificação dos professores e a necessidade de extensão da carga horária do ensino fundamental.

Foram convidados para a reunião a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; as secretárias de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola; o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Ângelo Roncalli; o coordenador das Varas Cíveis de Ribeirão das Neves, juiz Wenderson de Souza Lima; o comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Luiz Carlos Godinho; a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira; o superintendente e o coordenador cultural da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Celso Paulino e Renato Willian da Silva, respectivamente.