A Comissão Especial da Violência contra a Mulher recebe, nesta terça-feira (15/5/12), às 14h30, representantes do Executivo, do Judiciário e de entidades não governamentais para discutir a prevenção e o acompanhamento sociofamiliar à mulher em situação de violência doméstica e sexual. A reunião será realizada no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A comissão foi instituída em 28 de março para fazer um diagnóstico da situação no Estado e propor ações diante do crescente aumento da violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), é fundamental conhecer os mecanismos de prevenção e acompanhamento à mulher vitimizada que Minas possui atualmente. “O objetivo neste momento é ouvir essas instituições envolvidas com a questão da violência contra a mulher, colher dados, informações e propostas para darmos os próximos passos e enriquecer nosso relatório final, que será apresentado em junho”, informa o parlamentar, autor do requerimento da reunião junto com o deputado Ivair Nogueira (PMDB) e com as deputadas Rosângela Reis (PV), vice-presidente; Luzia Ferreira (PPS), relatora; Liza Prado (PSB) e Maria Tereza Lara (PT).

Na reunião anterior, os deputados conheceram a rede existente de atenção à mulher, sobretudo quanto à estrutura. Desta vez, a ênfase deve ser para o trabalho de prevenção e acompanhamento da rede existente também quanto a aspectos psicológicos.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa; a subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Carmen Rocha; a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nívia Mônica da Silva; a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, Laurelle Carvalho de Araújo; a chefe de Divisão de Atendimento Especializado da Mulher, Margaret de Freitas Assis Rocha; e a coordenadora do Programa de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar, sargenta PM Sílvia Adriana da Silva.

E ainda a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Jovita Levy Ginja; a coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Eliana Piola; a subsecretária de Assistência Social e vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, Nívia Soares da Silva; a diretora do Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão Social de Egressos da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, Paula Jardim Duarte; a coordenadora de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Eliane Maia de Figueiredo; a presidente do Movimento Popular da Mulher, Maria Izabel Ramos de Siqueira; e a coordenadora do Projeto Centro da Mulher do Movimento Graal no Brasil, Maria Beatriz de Oliveira.