Realizar uma audiência pública na Faculdade Milton Campos, na Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG) e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para debater o processo de endividamento do Estado com a União. Requerimento nesse sentido foi aprovado pela Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em reunião nesta quinta-feira (10/5/12). A solicitação, do deputado Duarte Bechir (PSD), foi ampliada com um adendo do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da comissão, que pediu a inclusão da UFMG na lista das universidades contempladas com a discussão.

No encontro, a deputada Liza Prado (PSB) e os deputados Bonifácio Mourão (PSDB), Duarte Bechir e Adelmo Carneiro Leão falaram da importância da prorrogação do prazo de funcionamento da comissão até que se concluam os trabalhos. De acordo com Bonifácio Mourão, a comissão, criada em novembro de 2011, “tem rendido frutos”. Ele referia-se aos debates públicos sobre a dívida que vêm ocorrendo em todo o País. “Se conseguirmos, entre os 25 Estados da brasileiros, uma proposta uniforme e razoável, poderemos levá-la ao Governo Federal e conseguirmos um resultado histórico”, disse.

Para a deputada Liza Prado, a ALMG tem sido “vanguarda” na discussão. Em sua opinião, o problema da dívida é “grave”. Segundo o deputado Duarte Bechir,  “não é justo o pagamento de juros de 7,5% ao ano”. A dívida de Minas com a União é corrigida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), somado a uma taxa de 7,5% de juros, a qual se refere o parlamentar.

Já o deputado Adelmo Carneiro Leão enfatizou que é preciso conhecer como foi contraído o débito, em 1998. “Quem fez a dívida? A qual interesse serviu? O que pagamos hoje daria para construir escolas e casas. Quem pegou emprestado o dinheiro não sabia disso? É preciso saber a responsabilidade de quem fez esse processo à época”, destacou. Ele afirmou, ainda, que não foi o Governo Federal quem fez a dívida, foram, sim, os Estados. “O passado está sufocando o presente e pode inviabilizar o futuro”, disse.

Dívida de Minas com a Cemig – Adelmo Carneiro Leão ressaltou que a comissão deve, também, debater a dívida de Minas com a Companhia Energética do Estado (Cemig). Ele explicou que o débito foi contraído em 1995, no valor aproximado de R$ 600 milhões, e que, atualmente, está em torno de R$ 6 bilhões. “A situação é gravíssima. É preciso uma auditoria dessa dívida”, disse. E acrescentou: “Quem fez o acordo não pagou a dívida assumida na época e deixou a conta para os dias de hoje”. Para ele, os débitos de Minas com a Cemig e com a União devem seguir o mesmo caminho: renegociar para que haja a queda da taxa de juros da correção de ambas.

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