A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, nesta quarta-feira (9/5/12), às 9 horas, no Auditório, audiência pública para discutir as políticas de habitação no município de Belo Horizonte. A reunião, requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), busca ainda debater as ocupações de áreas ociosas da Capital mineira por pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Durval Ângelo afirmou que a audiência pretende discutir quais são as perspectivas de construção de unidades habitacionais destinadas a cidadãos com renda de, no máximo, três salários mínimos, por meio de programas como o Minha Casa, Mina Vida, da Caixa Econômica Federal. “Queremos ainda obter informações sobre as ações e os projetos do poder público para atender às demandas deste público”, esclareceu o parlamentar.

De acordo com o deputado, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DP/MG) constatou que mais um terreno público municipal, localizado no Barreiro de Baixo, foi ocupado em abril. Para a defensoria, as últimas ocupações urbanas podem indicar a ausência de políticas públicas efetivas de acesso à moradia. “Diante disso, precisamos apurar essas ocorrências e buscar soluções para o problema a fim de garantir a todo cidadão esse direito fundamental”, ressaltou.

Convidados – Foram convidados para a reunião a gerente de trabalho social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Elzira Marques Leão; o gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal, Marx Fernandes dos Santos; o secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira de Oliveira; a coordenadora estadual da Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo do Estado de Minas Gerais, Marta Alves Larcher; a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; o secretário municipal de obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Murilo de Campos Valadares; o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite Pereira; e o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Emílcio José Lacerda.