Uma audiência pública com apresentações de música, dança, expressão corporal de artistas e público, enfim, um encontro diferente da maioria dos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza tradicionalmente. Assim foi a reunião da Comissão de Cultura realizada na manhã desta quinta-feira (3/5/12), no Cine Teatro de Araguari (Triângulo Mineiro), solicitada pelo deputado Elismar Prado (PT), presidente da comissão. O objetivo foi discutir a implementação da Lei Federal 11.769, de 2008, que inclui o ensino da música nos currículos da educação básica. A legislação altera a Lei 9.394, de 1996 , de Diretrizes e Bases da Educação.

O professor do Conservatório Estadual de Música, Antônio César Rosa, fez várias brincadeiras com o público, formado principalmente por alunos e alguns pais e professores de cinco escolas locais, públicas e particulares. Primeiro, ele pediu para todos entoarem “bom dia” em várias línguas (alemão, inglês, espanhol e italiano), e depois revezando os grupos que cantavam. Fez ainda um exercício de ritmo, com todos em pé fazendo batuques em partes do corpo, valorizando o movimento de mãos, pés, cotovelos etc.

Ao final, Antônio Rosa disse que sua fala poderia ser resumida na apresentação realizada: na alegria, no brilho do olhar das crianças, adolescentes, pais e professores presentes. “Nós precisamos dessa alegria, desse prazer também dentro das escolas”, advogou.

Além dessa performance, houve ainda as apresentações musicais do Hino Nacional ao piano, por professores do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém; do Grupo Choro das Gerais; e de dança do ventre por alunas da Escola Estadual Mário da Silva Pereira.

Conteúdo exclusivo - Elismar Prado historiou a criação da lei, oriunda de projeto dele (quando era deputado federal) e de outro parlamentar, o cantor Frank Aguiar. Ele destacou que a lei previu três anos para que Estados e Municípios se preparassem para implantar a lei, prazo que venceu em agosto de 2011. Lembrou também que, pela lei, o conteúdo de música nos currículos não é exclusivo, mas obrigatório.

O deputado enfatizou ainda que a grande maioria das escolas mineiras não colocou a lei em prática, mesmo porque o Estado não apresentou um plano para implementá-la. Ele sugeriu que os conservatórios auxiliem na capacitação dos professores. Elismar Prado também reconheceu que as escolas têm dificuldades, tanto com relação ao espaço físico, que é inadequado, quanto à capacitação dos professores, que segundo ele é insuficiente. Mesmo assim, ele ressaltou que em Pernambuco, Estado mais pobre que Minas, 400 escolas já adotam a música em sua grade curricular.

Araguari já integra música aos currículos

A secretária de Educação de Araguari, Cristiane Nery Pereira, afirmou que a musicalização é um processo de construção do conhecimento que favorece a criatividade, a memória, a disciplina, o respeito ao próximo. Ela disse que a música já está integrada no plano curricular das escolas municipais, com a realização do projeto Aprendendo e Ensinando música na sala de aula, responsável pela capacitação de 120 professores. “Várias atividades musicais foram incluídas nas escolas, como forma de ampliar a cultura geral, o que terá um impacto positivo no aprendizado de outras áreas”, reforçou

Centralidade - A professora do Conservatório Estadual de Música, Maria Teresa Beaumont, constatou que a disciplina de artes está presente em apenas duas séries do ensino fundamental. “Há uma centralidade das disciplinas de português e matemática, enquanto a educação artística e a física ficam sempre em último lugar”, reclamou ela.
Maria Ângela de Souza, coordenadora de comunicação do SindUte, disse que o sindicato está convencido de que a inclusão da música no currículo é um avanço. Ela avalia que a música consegue humanizar mais as escolas. “Precisamos substituir o som das armas e das rádio-patrulhas pelo som dos instrumentos, do violão, do piano, nas escolas”, declarou.

Já Gláucia Osório Machado, diretora do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, mostrou a disposição da entidade para auxiliar na implementação desta lei. Mas ressaltou que é necessário apoio da Secretaria de Estado de Educação, abrindo as portas das escolas, para que funcionem em tempo integral. “Não é possível que enganemos a sociedade dizendo que os alunos têm aula de música atualmente. Para isso, é preciso qualificar os professores”, aconselhou.

Superintendência – O diretor da Superintendência Regional de Ensino, Wagner Lemos de Resende, diagnosticou que, atualmente, a música não é ministrada como matéria específica, mas diluída dentro de alguns conteúdos da matriz curricular. Lembrou que a rede estadual de ensino é muito grande, com 3770 escolas, e que apesar das dificuldades, aos poucos, a secretaria está adequando a rede física e requalificando os professores, “em busca de uma educação de qualidade”.

Debates – Na fase de debates, Luís Mário Giuliani, assessor do deputado Elismar Prado, fez um depoimento inflamado, defendendo que não seja exigido curso superior de professores para o ensino da música. Segundo ele, há vários casos de excelentes professores de música não diplomados e que poderiam perfeitamente ministrar aulas nas escolas. Ele conclamou os jovens presentes a fazerem abaixo-assinados para exigir a implementação da lei e a não exigência do diploma de curso superior para ministrar aulas de música. Em resposta, Elismar Prado disse que a lei pode ser flexibilizada, para aceitar professores de música com cursos técnicos.

A audiência em Araguari foi a terceira de uma série de 12 que a Comissão de Cultura vai realizar para debater a inclusão de música nos currículos da educação básica. O próximo encontro será também nesta quinta-feira (3), à tarde, em Ituiutaba (Triângulo Mineiro).

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