Escola em tempo integral, com recursos para pagar os professores, o lanche dos alunos e demais despesas do contraturno, além de qualificação dos professores por meio dos conservatórios. Essas foram as soluções apontadas para que se implante o ensino de música nas escolas do ensino básico. As propostas foram feitas por participantes da audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (3/5/12), em Ituiutaba (Triângulo Mineiro).

Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT), a reunião foi a quarta de uma série de 12 que a comissão está realizando no Estado para tratar da implantação da Lei Federal 11.769, de 2008. A lei inclui o ensino da música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, dos currículos da educação básica. Para isso, a nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal 9.394, de 1996).

A secretária de Educação de Ituiutaba, Hilda Müller, foi incisiva quanto à inclusão da música nos currículos. “Não basta só aprovar a lei. Tem que dar condições para implantá-la:  verba para qualificar os professores, para comprar instrumentos musicais”, defendeu. Para ela, a saída para se incluir música é a adoção da escola em tempo integral, com esse e outros conteúdos, como cultura afrobrasileira, educação para o trânsito, sendo ministrados no contraturno escolar. “Agora, durante as quatro horas de aula, o menino tem que aprender a ler, escrever e calcular, que é o que a Constituição Federal exige”, afirmou.

Grade curricular – Com um discurso semelhante, a diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, Ises Maria Gomes Cintra, constatou que o currículo escolar já está cheio de disciplinas, que, de certa forma, concorrem na grade. “Não temos no currículo, que prevê apenas quatro horas diárias de aula, espaço para mais uma disciplina em separado. Então, para se incluir a música tem-se que pensar no que vai ser tirado”, disse ela, acrescentando que essa discussão tem que ser feita dentro de cada escola, que tem autonomia para isso.

Ises Cintra afirmou ainda que muitos dos professores de artes não tem conhecimento de música para dar aula. E por isso, anunciou Ises Cintra, a Secretaria de Educação vai se reunir com os diretores dos 12 conservatórios estaduais na próxima semana para buscar soluções no sentido de qualificar os professores para o ensino de música.

Cursos – A diretora do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zoccoli de Andrade, Silvia Rúbia Queiroz Souto, informou que a entidade oferece vários cursos técnicos, em canto, em instrumento, para que o professor possa dar aula na educação básica. “O ideal seria que todos professores tivessem curso superior, mas a realidade não é essa”, reconheceu.

O coordenador do Sind-Ute – subsede de Ituiutaba, Darci Jerônimo da Silva, disse que também era professor do Conservatório de Ituiutaba e que desde 1998, vem lutando para que os conservatórios atuem na qualificação dos professores.

Prefeito reivindica mais recursos para investir na educação

O prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo, também reivindicou recursos por parte dos governos federal e estadual para se implantar a música nas 18 escolas municipais e 17 estaduais do município. “Hoje, fazemos um enorme sacrifício para cumprirmos nosso papel em áreas primordiais para a população. A prefeitura investe 32% do orçamento na educação, 27% na saúde. Só aí, são 59% dos recursos do município”, divulgou.

Ele lembrou que Ituiutaba estabeleceu um piso salarial para os professores municipais de R$ 906,00, “o que ainda é pouco, mas é o que a Prefeitura pode fazer”. Mas advertiu que, para conseguir honrar os compromissos atuais e acrescentar mais alguns, para atender a nova legislação, serão necessários mais recursos de outras esferas de governo.

Valorização – Concordando com o prefeito, Elismar Prado observou que o Estado não tem valorizado os trabalhadores da educação. “Se não houver valorização dos professores, vamos ter um apagão na educação”, previu.

Ele analisou também que, para a implementação da lei do ensino da música, o Governo Estadual tem que qualificar os professores, comprar instrumentos musicais e adequar espaços nas escolas para ministrar aulas de música. Da parte do Governo Federal, ele admitiu que há muito a ser feito. “O programa Mais Educação atende a apenas 1 milhão de estudantes na rede básica num universo de 51,5 milhões de alunos. É muito pouco”.

Apresentações musicais – Na abertura da reunião, houve várias apresentações musicais: do Hino Nacional, pelo violeiro Alexandre Viola, professor do Conservatório Estadual de Música; de um grupo musical da Escola Municipal Rosa Tahan, que desenvolve trabalhos com estudantes da periferia; e de um grupo de flauta doce do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Aureliano Joaquim da Silva.

Professora do Caic, Ana Maria Guimarães Santos deu seu depoimento sobre sua experiência de implantar a música no currículo dos alunos. Ela lembrou que, no início, houve receio por parte de alguns alunos. Mas a escola resolver adotar estilos que as crianças queriam, como o break, a música pop, mesclando-os com aulas de teoria musical. “As crianças que vocês viram tocar poderiam estar noutros lugares, em ambientes não adequados para elas. Por isso, todos têm que se conscientizar da importância de se investir na música nas escolas”, concluiu.

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