A proposta de aumentar os investimentos federais na área da saúde conquistou o apoio da Igreja Católica, de evangélicos, advogados e diversos prefeitos do Sul de Minas, durante visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao município de Poços de Caldas, nesta quinta-feira (26/4/12). O encontro, realizado na Câmara Municipal, foi o primeiro da Caravana da Saúde, campanha de coleta de assinaturas para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara de Deputados, propondo a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), com a participação do presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), dos deputados Neider Moreira (PSD) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), diversos prefeitos da região, vereadores, médicos, advogados e líderes religiosos. Mais de 200 assinaturas foram coletadas apenas durante a solenidade.

O presidente Dinis Pinheiro abriu a reunião ressaltando que o Brasil, apesar de aplaudido por ser a sexta economia mundial, investe em saúde apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB). “É um valor 40% menor que a média internacional. São 150 os países que investem mais na saúde, percentualmente, do que o Brasil”, afirmou o deputado. Ele atribuiu esses índices à omissão da União, uma vez que Estados e municípios já investem grande parte de sua receita na área da saúde.

Prefeituras – O prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva, disse que o município investe 28% de sua receita em saúde, enquanto que o mínimo definido pela Constituição, para os municípios, é 15%. “Os gastos com saúde têm que ser prioritários também para o Governo Federal. É preciso também rever a tabela do Sistema Único de Saúde, pois não conseguimos comprar serviços pelos seus valores tão baixos e, com isso, as prefeituras acabam gastando ainda mais”, afirmou. Para os Estados, o mínimo fixado é de 12% da receita, mas não há percentual previsto para a União.

O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de São Gonçalo do Pará (Centro-Oeste), Ângelo Roncalli, disse que a média de gastos das prefeituras com a saúde é de 23% da receita. Ele fez uma convocação aos prefeitos para que se empenhem na coleta de assinaturas. “Na minha cidade, que tem 11 mil habitantes, conseguimos 2,3 mil assinaturas em cinco dias. Se todos os 853 municípios fizerem isso, conseguimos a meta de 1,5 milhão”, afirmou Roncalli.

Esse número de assinaturas de eleitores é o mínimo para um projeto de iniciativa popular ser recebido na Câmara de Deputados. Ainda assim, as assinaturas devem estar distribuídas em pelo menos cinco Estados. Em nível nacional, a coleta é uma iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), da AMM, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e da OAB-MG, entre outras instituições.

Religiosos se unem à campanha

Durante a reunião em Poços de Caldas, o padre Francisco Carlos Pereira, da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, disse que a Basílica municipal será um ponto de coleta de assinaturas e que a campanha deverá ser abraçada por todas as mais de 40 paróquias da Diocese de Poços de Caldas. “A reunião do Conselho Episcopal Regional, em junho, será uma bela oportunidade para que a proposta seja apresentada ao conjunto dos bispos”, afirmou o pároco. O pastor Valdir Sementile, que também é vereador em Poços de Caldas, também garantiu o empenho do Conselho de Pastores de Poços de Caldas.

O presidente da Comissão de Saúde, Carlos Mosconi, condenou a forma como foi regulamentada a Emenda 29 à Constituição da República, excluindo-se o percentual mínimo de investimentos para a União, que era de 10% da receita bruta. “A regulamentação foi feita com uma espécie de degola. Cortaram a cabeça da Emenda 29 e o ônus ficou para os Estados e municípios”, afirmou o parlamentar. Ele estimou que, com a regulamentação relativa aos Estados, a saúde deverá ganhar, em Minas, de R$ 700 a 800 milhões.

Assim como Mosconi, Neider Moreira lembrou que o Brasil apresenta o terceiro menor investimento per capita em saúde da América Latina, só inferior ao da Guatemala e de El Salvador. “Até o Haiti investe mais que o Brasil, em relação à sua receita”, criticou. Ele também ressaltou a inversão de papéis entre Estado e iniciativa privada. “Em 1990, 60% da receita da saúde vinham do setor público. Hoje, são apenas 45%”, disse. A repercussão da Caravana da Saúde na imprensa foi destacada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva. Ele distribuiu cópias de um artigo publicado nos jornais da Capital em que o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Saulo Converso Lara, declara apoio e adesão à iniciativa da Assembleia de Minas.

Presenças – Também participaram da reunião, entre outros, o presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, vereador Waldemar Antônio Lemes Filho; o ex-prefeito e ex-deputado Sebastião Navarro; os superintendentes regionais de Saúde de Pouso Alegre e de Alfenas, Gilberto Teixeira e Sérgio Coelho; o presidente da Associação Médica de Poços de Caldas, Paulo César Negrão; o vice-presidente da Federassantas, Ronan Lima; o secretário de Saúde de Poços de Caldas, Júlio Balducci; e o subcoordenador regional da Defensoria Pública, Bruno Rodrigues.

A Caravana da Saúde pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas até 30 de junho. Para assinar, o cidadão deve informar seu nome completo, endereço e título de eleitor. Este último pode ser substituído pela carteira de identidade e o nome completo da mãe. Quem tiver interesse, pode também baixar o formulário para coleta de assinaturas. A Comissão de Saúde irá visitar ainda Uberaba (23/5), Montes Claros (24/5), Itaúna (4/6), Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6).